Brasil se alinha a países como Cuba, Venezuela e Paquistão para derrubar na ONU resolução para dar mais segurança a jornalistas
Por Gabriel Manzano, de O Estado de S.Paulo
Entidades ligadas à defesa da liberdade de imprensa protestaram nesta
terça-feira, 3, contra a decisão do Brasil de rejeitar uma resolução
das Nações Unidas destinada a dar mais segurança aos profissionais de
imprensa em todo o mundo.
“Estamos
consternados por ver que uma oportunidade histórica para tomar medidas
concretas nessa área tenha sido frustrada”, disse nos EUA a diretora do Comitê de Proteção aos Jornalistas, a dominicana Gipsy Guillén Kaiser. [O
CPJ é uma entidade independente, fundada em 1981 e com sede em Nova
York, que se destina a defender jornalistas em perigo por sua atividade
em qualquer parte do mundo e é dirigida por um comitê de 30
profissionais de diferentes áreas e nacionalidades].
Além do CPJ, também a Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji) e o International News Safety Institute (Insi)
disseram-se “decepcionados” ao saber que o Brasil, ao lado de outros
quatro países – Cuba, Venezuela, Índia e Paquistão – derrubou numa
reunião da Unesco em Paris, no final de março, o texto básico de um novo
Plano de Ação da ONU sobre Segurança dos Jornalistas.
Decisão “desconcertante”
O assunto, e com ele um amplo pacote de garantias a jornalistas em
todo o mundo, ficam adiados por pelo menos um ano – o comitê encarregado
só se reunirá de novo em 2013. Só de um ano para cá morreram no Brasil
cinco jornalistas – e 21 desde 1992.
Kaiser, do CPJ, definiu como “desconcertante” o fato de a decisão
contra o plano ter partido justamente de um país que divide com os
Estados Unidos o comando da Parceria Governo Aberto, que reúne mais de
80 nações na defesa da transparência nos atos de governo. Para Marcelo
Moreira, diretor do International News Safety Institute (Insi), a
decisão brasileira “é negativa, porque impede a criação de projetos que
possam investir em programas antiviolência” no País.
“Procedimentos irregulares”
Em sua defesa, o Itamaraty afirmou que não é contra o plano mas o rejeitava devido a procedimentos irregulares.
Primeiro, não aceitava votar sem ser ouvido e nem aprovar um texto
que já chegou pronto à assembleia. Além disso, e contrariando a maior
parte das estatísticas conhecidas, os diplomatas brasileiros alegam que
“a grande maioria dos casos (de morte de jornalistas) verificados no
Brasil não guarda relação direta com o exercício da atividade”.
Em nota, a Abraji “lamenta a decisão (…) porque entende que as
supostas imprecisões do documento são menores diante de sua importância e
sua oportunidade”. O plano, chancelado por dezenas de países, “daria
relevância” ao tema na sociedade e “seria mais um estímulo para a
responsabilização e punição dos assassinos”, diz a entidade.
