Canal de Bertioga:
um paraíso ameaçado
ALERTA: Pesquisadores do Instituto Oceanográfico da USP e ambientalistas da Região Metropolitana da Baixada Santista alertam para abusos ambientais que podem comprometer santuário ecológico encravado entre o Parque Estadual da Serra do Mar e a Serra do Guararu, que é tombada pelo Condephaat
Por Nilson Regalado/ Da Redação A Tribuna
O caminho usado pelos índios tupinambás para chegar à Vila de Santos no século 16 não é mais o mesmo. Autênticos berçários da vida marinha, os mangues sofrem com a erosão de suas margens devido à alta velocidade das lanchas que navegam pela região. Peixes nobres como o robalo, antes abundantes, estão cada vez mais raros e menores devido à pesca de arrasto e às redes de espera, que proliferam na foz dos rios que deságuam no Canal de Bertioga. Diante do cenário belo, mas preocupante, O Ministério Público (MP) resolveu intervir. A partir de novembro, uma força tarefa regional formada pelos promotores do meio ambiente de Santos, Daury de Paula Júnior, e de Guarujá, Juliana Andrade, deverá discutir soluções para os abusos cometidos diariamente nesse sistema hidrográfico. A união dos promotores de justiça das duas cidades se justifica porque o Canal de Bertioga abriga populações tradicionais de três municípios: Santos, Bertioga e Guarujá. A expectativa de ambientalistas da Baixada Santista e pesquisadores do Instituto Oceanográfico da USP é que essa força tarefa consiga sensibilizar o Ibama, a Marinha e a Polícia Ambiental para que fiscalizem com mais freqüência a pesca predatória e os abusos cometidos por embarcações que não respeitam o limite de velocidade no Canal de Bertioga provocando as ondas de grande porte que provocam a erosão nos manguezais. “Essa situação vem nos preocupando há anos. A erosão do mangue está se tornando um problema crônico. As margens do Canal de Bertioga estão mudando a cada dia'', salienta a professora Yara Schaeffer Novelli, do Instituto Oceanográfico da USP, especialista em manguezais. Embora nem o Instituto Oceanográfico da USP nem a Promotoria do Meio Ambiente saibam ao certo a extensão do problema, A Tribuna navegou pelo Canal de Bertioga na última quarta-feira e constatou manguezais devastados em praticamente todos os trechos do Canal de Bertioga, braço de mar que separa o continente da Ilha de Santo Amaro. ILHAS DE MANGUE O trecho mais problemático em termos de erosão dos manguezais fica entre a foz do Rio Itapanhaú, em Bertioga, e a foz do Rio Crumaú, em Guarujá, justamente onde se concentra a maioria das 15 marinas existentes ao longo dos 25 quilômetros de canal. Nessa região, a erosão chegou a isolar pequenas áreas de mangue, criando pequenas ilhas. Raízes com até três metros de diâmetro foram arrancadas devido ao avanço da água provocado pelas ondas causadas pelos barcos. “Aqui, não temos tsunami. Ou seja, as ondas que erodem as margens são causadas pelas embarcações que não respeitam o limite de velocidade”, protesta o estudante de arquitetura Nelson Portero, do Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga (Ipecab), que integra o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bertioga.
Destaque O mangue é importante para a biodiversidade marinha porque é rico em nutrientes e suas águas, protegidas pelas raízes, criam as condições ideais de segurança e alimentação para diversas espécies de peixes e crustáceos durante o início de suas vidas, funcionando com um autêntico berçário.
QUANTIDADE DE BARCOS AUMENTOU 12 VEZES Para se ter uma idéia do aumento no tráfego de embarcações observado nas últimas décadas, o estudante de arquitetura e diretor do Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga (Ipecab), Nelson Portero, reuniu fotografias aéreas que registram o período entre 1960 e 2002. Nas fotos de 1960, apenas 17 embarcações estavam fundeadas no trecho que fica entre o Bairro de Veleiros e o Forte São João. Outra coleção de imagens feitas em 1994 já aponta 80 barcos de pesca e lazer no mesmo trecho do Canal de Bertioga. Em 2002, esse número já havia saltado para 200 embarcações. “Nada contra as embarcações, pelo contrário, elas fomentam o turismo, divertem as pessoas, geram renda e fomentam a consciência ambiental, mas é preciso que tenhamos regras claras quanto ao que pode ser feito em cada ponto do Canal de Bertioga e, o mais importante, que essas regras sejam cumpridas”, resume o oceanógrafo Fabrício Gandini, do Instituto Maramar. Pelos cálculos dos dois ambientalistas, a cada final de semana, em média, 100 embarcações de pequeno porte, com motor de popa, deixam as marinas com turistas para a prática da pesca esportiva, com anzol e carretilha, nas águas do Canal de Bertioga. “Se essa atividade for feita em pequena escala não tem o menor problema. Agora, de forma desordenada e sem qualquer gestão, como está acontecendo, provoca impactos na biodiversidade e diminui a abundância de recursos pesqueiros, principalmente do robalo”, completa o diretor do Maramar, organização privada sem fins lucrativos e de interesse público (Oscip), que desenvolve pesquisas na região do Canal de Bertioga com apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. GERENCIAMENTO ESTÁ EM DISCUSSÃO HÁ 9 ANOS Os problemas ambientais no Canal de Bertioga já poderiam estar sob controle caso o projeto de gerenciamento costeiro da Baixada Santista tivesse saído do papel. Em discussão há nove anos, o zoneamento costeiro definiria que tipo de atividade econômica e social é a mais indicada para cada trecho do canal, de seus afluentes e margens. Diante da ausência de regras, a ocupação de áreas ribeirinhas e o desenvolvimento de atividades econômicas ao longo do sistema hidrológico do Canal de Bertioga são geridos pelos planos diretores de cada um dos três municípios que têm seus territórios inseridos nessa região, que fica entre o Oceano Atlântico e a Serra do Mar. “O uso das águas e dos manguezais (no Canal de Bertioga) não tem qualquer regramento. É uma bagunça. Há uma carência de legislação apropriada. Hoje, a legislação é caduca e a fiscalização não funciona”, protesta o oceanógrafo Fabrício Gandini, do Instituto Maramar. “A gente defende uma forma de uso e ocupação que contribua para manutenção das pessoas que vivem ali. Na prática, o que a gente propõe é os usos responsáveis, racionais das zonas costeiras”, completa Gandini, que integra o colegiado que discute o gerenciamento costeiro. Esse grupo é formado por 27 pessoas, sendo que um terço representa a sociedade civil. “Aqui ainda não é o caso de chorar porque o mangue está vivo, mas precisamos agir agora”, salienta o estudante de arquitetura Nelson Portero, do Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga (Ipecab), que integra o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bertioga. PROJETO VAI INCENTIVAR CRIAÇÃO DE CAMARÃO A idéia do projeto desenvolvido pelo Instituto Maramar, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, é conquistar a confiança das comunidades caiçaras e envolvê-las em um projeto de geração de emprego e renda que deixe no passado a fase do extrativismo. Inicialmente, dez famílias devem se integrar ao programa Unidades Familiares de Aquicultura (UFAs), que prevê a criação em cativeiro de espécies nativas do Litoral Paulista. Cada UFA terá cinco metros quadrados e, para começar, serão testadas a criação do marisco conhecido como sururu do mangue (Mytella Falkata), do marisco bico de ouro (Mytella Guyaniensis) e do camarão rosa. A experiência começa nesta semana, com a fixação das primeiras UFAs nas proximidades do Largo do Candinho, que fica a sete quilômetros do Canal do Estuário de Santos. O Largo do Candinho abriga o maior banco de mariscos de todo o Canal de Bertioga por receber grande aporte de sedimentos provenientes do mangue e por ficar no ponto de encontro das marés que vêm da Barra de Bertioga e do Canal do Estuário do Porto de Santos. “A produção (em cativeiro) é uma questão de segurança alimentar”, resume o oceanógrafo Fabrício Gandini, do Instituto Maramar. “Vamos introduzir novas técnicas para que os ribeirinhos possam administrar pequenas unidades de produção com baixíssimo impacto no meio ambiente”, completa. Uma outra tentativa de produzir camarão em cativeiro foi desenvolvida no Canal de Bertioga há três anos. Porém, o projeto foi abandonado porque a espécie utilizada não era nativa da região e poderia se tornar uma praga caso fugisse dos tanques. PESQUISA TRAÇA CARTOGRAFIA SOCIAL DA REGIÃO Para tentar frear os abusos contra o meio ambiente e criar alternativas responsáveis de desenvolvimento e geração de renda para os caiçaras o Instituto Maramar elaborou o projeto Mar a Dentro. O objetivo é traçar uma cartografia socioambiental do Canal de Bertioga, apontando problemas e soluções. O principal foco do Maramar são as comunidades caiçaras que habitam as margens do Canal de Bertioga. Foi justamente essa preocupação com as comunidades tradicionais que garantiu a seleção do Mar a Dentro pela Secretaria Nacional da Agricultura Familiar. O primeiro capítulo do projeto consiste na visita às comunidades do Monte Cabrão e Caruara, localizadas na Área Continental de Santos. Os pesquisadores também irão ao Sítio Cachoeira, que fica na face oeste da Ilha de Santo Amaro, em Guarujá, e visitarão, ainda, povoamentos menores ao longo dos rios que deságuam no Canal de Bertioga, como o Itapanhaú.
|
