Contratações sem licitação na PMC

Prefeita Márcia Rosa

fonte: Jornal Vicentino, 12\01\2009

A farra das contratações sem licitação em Cubatão continua

[O episódio narrado a seguir é só mais um exemplo dos vários ocorridos nas últimas semanas, meses e anos na Prefeitura de Cubatão. Já virou rotina a administração municipal contratar empresas sem concorrência pública de forma “emergencial”, com base na controversa Lei Federal nº 8.666/93. A licitação é um dos instrumentos básicos para a concretização da isonomia na gestão pública e para buscar a maior qualidade da prestação do serviço e o maior benefício econômico. Mas tudo isso, muitas vezes, não passa de teoria. No Brasil ainda é muito comum a prática de manipulação das licitações públicas, de articulações de bastidores, para favorecer grupos e indivíduos.]

A Prefeitura de Cubatão assinou contrato de R$ 140.000,00 com a empresa Rádio Guarujá Paulista Ltda para a “apresentação de artistas na quermesse Arraial Pé da Serra”, firmado a partir de "dispensa emergencial de licitação". O despacho foi publicado no jornal A Tribuna do dia 22 de junho.

Ótimo negócio

O Arraial Pé da Serra começa hoje (23 de junho) e vai até o dia 31 de julho. A programação do evento junino trará 19 apresentações artísticas (cantores e grupos musicais). Isto quer dizer que a empresa contratada pela Prefeitura ganhará um pouco mais de 7 mil pela apresentação de cada artista, só para chamar uma atração musical para o palco a cada noite de show (sempre as sextas, sábados e domingos). Fazer contrato com a Prefeitura de Cubatão é um ótimo negócio, não?

Antigamente

Em outros tempos, os eventos da Prefeitura de Cubatão eram apresentados pelos próprios funcionários públicos de carreira da administração municipal. Mas a gestão pública se “modernizou” e, desde o governo Clermont Castor, hoje quase tudo é terceirizado e até mesmo quarteirizado na Prefeitura.

“Cubatão somos todos nós”

O slogan oficial da Prefeitura é “Cubatão somos todos nós”. “Todos nós” é uma ova! Qualquer olhar mais atento já percebeu que na atual gestão Marcia Rosa (PT) “uns” são mais que “todos nós”.

Como diz a minha mãe

“É muita safadeza nessa Prefeitura!” São os amiguinhos do poder, os pouquíssimos privilegiados mamando o leitinho doce e de ouro nas tetinhas da Prefeitura. Um leitinho que nunca se azeda, diga-se de passagem.  

Moésio Rebouças, jornalista ambientalista