Na imensa costa brasileira, o acesso ao mar nem sempre é livre
por JOÃO MAURO ARAUJO
O sol se refletindo na areia, a roupa formal substituída por trajes de banho e um cheiro de loção bronzeadora misturado ao aroma de petiscos. Nos feriados prolongados, principalmente durante o verão, milhões de pessoas dirigem-se à costa brasileira, banhada de norte a sul pelo oceano Atlântico, com 8 mil quilômetros de extensão. Fotos e descrições de praias preenchem os guias turísticos, acessórios quase fundamentais para quem busca diferentes opções litorâneas.
Porém, ao passar os olhos cuidadosamente por esses folhetos, vê-se que nem todas as incontáveis praias do país estão disponíveis. Algumas recebem designações de "privativa", "exclusiva para hóspedes do hotel" ou "controlada por condomínio", embora teoricamente sejam "bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica", conforme assinala a Lei de Gerenciamento Costeiro.
Restrições de acesso à praia ocorrem em vários estados do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Denúncias são encaminhadas às unidades do Ministério Público, gerando em determinados casos longas batalhas judiciais. Foi o que aconteceu há quase dez anos no Guarujá, município situado na ilha de Santo Amaro, distante 82 quilômetros da capital paulista. Quatro loteamentos - São Pedro, Tijucopava, Iporanga e Taguaíba -, construídos no leste da ilha no início da década de 1980, limitaram o acesso às praias de São Pedro, das Conchas, Iporanga e dos Pinheiros.
Faltando dez dias para o Natal de 1996, um Volkswagen amarelo, com quatro pessoas - dentre elas oficiais da promotoria local -, partiu da comarca do Guarujá para visitar quatro praias localizadas na encosta da serra do Guararu. Essa área de 4 mil hectares, conhecida como Rabo do Dragão, tombada em 1992 pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, por intermédio do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), é também protegida por decreto federal de 1993.
O carro seguia pela Estrada Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), ou Guarujá-Bertioga, e pelas janelas podia-se admirar o verde robusto de remanescentes florestais da mata atlântica, que já ocupou 1,3 milhão de quilômetros quadrados da costa brasileira, desde o Rio Grande do Sul até o Rio Grande do Norte, restando atualmente 8% dessa área. A primeira parada aconteceu no quilômetro 17, à frente da guarita do Loteamento Iporanga. O relógio marcava 4 horas da tarde quando os vigilantes comunicaram que o automóvel não poderia entrar, alegando que a praia era "particular".
O grupo obedeceu e seguiu viagem. Dez minutos depois, o carro parou junto à portaria do Loteamento São Pedro, onde seu acesso também foi impedido. A "missão" prosseguiu, tentando dessa vez ingressar nos loteamentos Tijucopava e Taguaíba, mas mais uma vez sua entrada foi barrada. O jeito foi retornar à comarca, sem ao menos ter conseguido colocar os pés na areia. Lá, o então promotor de Justiça do Guarujá, Edward Ferreira Filho, atual assessor do procurador-geral de Justiça, aguardava pelos integrantes do grupo. "Era notório que só podia entrar naquelas praias quem tinha casa, terreno ou autorização expressa de proprietários de imóveis lá de dentro", lembra Ferreira Filho. A partir daí, ele instaurou inquéritos civis de ofício para restaurar o acesso às praias, indevidamente privatizadas por empresas loteadoras.
Nos inquéritos, o promotor alegou que as companhias feriam princípios tanto constitucionais como ordinários, a exemplo de leis federais e de artigo do Código Civil descritos no processo. Foram propostas quatro ações civis públicas, as quais exigiram a liberação do acesso às praias através de ruas dos loteamentos. "Foi uma sensação muito interessante ver o povo ingressando nas praias de Iporanga, São Pedro... E mais ainda observar que as pessoas usavam a praia e, ao sair, não deixavam um copo sequer jogado na areia."
Em 1997, porém, a câmara de vereadores do Guarujá aprovou lei municipal que outorgava aos loteamentos a administração de uso dos bens públicos em suas dependências, a fim de preservar o meio ambiente. Daí resultou uma segunda ação civil pública encaminhada por Ferreira Filho, que alegou inconstitucionalidade, já que as cancelas continuariam a controlar a entrada de visitantes, contrariando o artigo 85 da Constituição paulista. A ação foi julgada improcedente, mas desde 2001 tem recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). "O julgamento está demorando demais, pois já vai fazer cinco anos. Não é normal demorar tanto tempo porque favorece os interessados diretos", comenta o promotor.
Na lista de proprietários de casas e terrenos dos quatro loteamentos há muita gente do alto escalão político e econômico. "Ao analisar a ação civil pública referente à praia de Iporanga, é possível ver que o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Francis Davis, ingressou no processo como terceiro interessado. Um dos advogados da Câmara Municipal, Evandro Luís Castelo Branco Pertence, é filho do ministro do STF", observa Ferreira Filho.
Entretanto, para Antônio Ângelo Faragone, presidente do Conselho da Sociedade dos Amigos do Sítio Iporanga (Sasip), "não há a menor interferência da Sasip, nem para procrastinar nem para agilizar". Ele diz não se sentir favorecido pela demora dos trâmites, pois preferia que o caso já tivesse sido julgado.
Cerca de 30 minutos separam o centro do Guarujá do terminal Perequê, na entrada da serra do Guararu. A parada é obrigatória para quem viaja de ônibus, já que não há uma linha que vá direto até a balsa, no extremo leste da ilha, o que exige o pagamento de mais uma passagem. Quem mora adiante, na estrada, e trabalha no centro precisa gastar pelo menos R$ 7,20 por dia para se locomover. Após 15 minutos de viagem vê-se a portaria do Loteamento Iporanga. Se fosse hoje, o grupo do Ministério Público novamente não teria conseguido ingressar na praia, pois a entrada de visitantes só é permitida das 8 horas da manhã às 4 da tarde. No estacionamento, há um limite de 108 veículos, com 30 vagas reservadas aos visitantes de Iporanga e 78 aos de São Pedro. Na entrada, o motorista se identifica, pega o cartão, branco para a primeira e vermelho para a segunda, e recebe um panfleto com as regras que levam a assinatura da Sasip: futebol, frescobol e vôlei, por exemplo, só podem ser praticados após as 17 horas.
Para quem chega a pé, também é solicitada a apresentação de documento. Se for jornalista, "não pode incomodar as pessoas lá dentro, nem tirar fotos das residências", segundo alertou a vigilância. O sítio tem aproximadamente 2,5 milhões de metros quadrados, e da portaria até a praia são 4,5 quilômetros de distância. O trajeto não dispõe de faixa para pedestres, o que evidencia o privilégio dos motores. Depois de subidas, descidas e abordagens de vigilantes - "Boa tarde, vocês são visitantes?" -, uma pequena trilha leva até a areia.
Há chuveiro e banheiro para visitantes, contudo, o banho na cachoeira foi privatizado. Maurício Antoniette de Moura, diretor do Coletivo Alternativa Verde (Cave), grupo que trabalha com questões ambientais e resgate de comunidades tradicionais, freqüentava Iporanga desde os anos 1970 e considerava o lugar paradisíaco: "Havia três riachos, que formavam uma cachoeira. A água caía sobre as pedras, criando um tobogã natural". Hoje, indigna-se: "A elite tratou de fazer da melhor maneira para si, chegando ao absurdo de desviar a água da cachoeira para um reservatório próprio, onde o acesso é proibido".
Sobre a cachoeira, Antônio Faragone, da Sasip, diz que é uma área exclusiva do empreendimento: "Ali é um clube particular, com área titulada em nome da Iporanga Empreendimentos, desde que o loteador a adquiriu". No lado esquerdo da via que leva à praia do vizinho Sítio São Pedro, também há uma cachoeira restrita aos proprietários, com piscina de água natural e trampolim. Isso está enfatizado em um dos anúncios publicitários expostos por imobiliárias na Internet.
Na mesma faixa de areia estão as praias de São Pedro e Tijucopava, loteamento um pouco maior que Iporanga. Há casas enormes, modernas, que justificam seus valores mais que salgados: terrenos que variam de R$ 400 mil aos milhões de dólares, conforme a localização em relação ao mar. Provavelmente, as mais caras são aquelas cujos quintais terminam na praia, só não confundindo o espaço público e privado por causa das grandes placas e dos seguranças que fazem a ronda. Aliás, a vigilância 24 horas por dia está entre os principais chamarizes.
A questão da restrição do acesso às praias do Guarujá não fica só nos loteamentos da serra do Guararu. Retornando pela rodovia Guarujá-Bertioga, sentido centro, na Estrada do Pernambuco há uma entrada para o morro de Sorocotuba, que é reserva ecológica. A subida pela estrada parece não terminar, mas, em dado momento, à esquerda encontra-se a portaria do condomínio, composto de três prédios. O próprio mapa oficial da cidade revela: "Com 100 metros de extensão, a praia de Sorocotuba fica dentro de um condomínio fechado onde o acesso é restrito". Os sites das imobiliárias também destacam a existência da "praia privativa", além de piscina natural e aquecida, e serviço de "beach-car".
Logo na entrada, um segurança veta a passagem de estranhos, mas diz que, continuando pela estrada, há uma trilha que dá acesso à praia, ao lado de um portão azul, aproximadamente a 200 metros dali. O caminho no meio da mata parece mais uma rota clandestina, com pedras escorregadias em declive, e uma cerca de arame farpado à altura do ombro é o único apoio disponível. À direita, percebe-se que os corrimões foram retirados, já que restam partes da estrutura metálica. O mato fechado bloqueia a luz do sol e, de repente, uma ponte de madeira esburacada é mais uma dificuldade do percurso. Enfim, avista-se a praia de Sorocotuba e, depois, vem a percepção de que o retorno - ilegal - pela rampa do condomínio é infinitamente mais prático que a lodosa trilha.
Para Marcelo Pedroso, secretário de Turismo do Guarujá, essas praias restritas devem ser tratadas como equipamento turístico diferenciado: "Não faz sentido a prefeitura intervir na infra-estrutura dos condomínios. Não sinto necessidade de democratizar ao limite, maximizar a democracia da praia. Você já tem no litoral espaço suficiente para atender à demanda de público". Pedroso diz também que Sorocotuba seria um problema de décima quinta página: "A gente está falando de 100 mil habitantes que vivem em situação de submoradia, favela, palafitas, ocupações irregulares em morros. Uma cidade que não tem só no turismo o seu problema".
Das 25 praias mencionadas no mapa do Guarujá, cidade de mais de 250 mil habitantes, que chega a receber por volta de 1,3 milhão de turistas na alta temporada, pelo menos cinco apresentam controle de visitantes. Maurício Moura, do Cave, vê essas restrições da seguinte forma: "Os condomínios no Guarujá se tornam um negócio rentável porque não dão trabalho à prefeitura. Pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) elevado e muitos têm sistema próprio de tratamento de esgoto e captação de água". É provável que as inúmeras propriedades com praias particulares em Angra dos Reis (RJ) ou os milionários empreendimentos hoteleiros da Costa do Sauípe (BA) também não dêem muito trabalho para suas respectivas prefeituras.
Segundo a pesquisadora Teresa Pires Caldeira, autora do livro Cidade de Muros, os condomínios fechados representam uma nova forma de segregação nas cidades contemporâneas. Ela lista algumas características básicas do que denomina "enclaves fortificados": propriedades privadas que desvalorizam o que é público e aberto na cidade, eles são dotados de demarcações e isolados, flexíveis, pois podem ser instalados praticamente em qualquer lugar, valorizam artifícios de distanciamento e representam símbolo de status. De acordo com ela, se os condomínios de São Paulo na década de 70 eram em sua maioria verticais e abertos para as ruas, os de 1990 para cá são murados e também encontrados na forma horizontal, principalmente nos municípios da região metropolitana. Deixando de lado a uniformidade dos edifícios, os donos dessas mansões demonstram personalidade e poder: "Ao construir uma casa, as pessoas tanto demarcam sua posição quanto moldam seu mundo interior", afirma ela.
Essa concepção desceu a serra e chegou às cidades do litoral paulista, com condomínios construídos de forma análoga aos da capital. Os quatro loteamentos citados, como o de Iporanga, na serra do Guararu, não são condomínios por definição, mas mantêm quase todas as suas características, como privacidade, segurança, homogeneidade social, equipamentos e serviços. Já Sorocotuba representa mais o "modelo antigo", devido à verticalidade e padronização dos apartamentos. "O espaço público tem um componente básico que é a acessibilidade", diz Adrián Gurza Lavalle, doutor em ciência política e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Para ele, os condomínios ou loteamentos, mesmo com portaria aberta, alteram as condições de acesso à praia: "Elementos arquitetônicos dissuadem as pessoas do estatuto de livre acesso à praia; a arquitetura tem uma gramática que sinaliza a abertura ou acessibilidade do espaço. Se você multiplicar condomínios fechados no litoral todo, é óbvio que estará fixando elementos arquitetônicos que dizem que a praia não pode ser utilizada livremente".
Lavalle exemplifica a gramática da construção do espaço citando duas praias de Ubatuba, que são praticamente vizinhas: a Grande e a Vermelha. Ambas são abertas, mas, de acordo com ele, a segunda é menos freqüentada por ter acesso através de ruas de condomínio.
Os moradores das imediações de praias controladas ou fechadas não costumam adentrá-las. No Guarujá, Luiz Carlos Ramos, comerciante que mora no próprio bar na praia do Éden, vizinha a Sorocotuba, conta que nunca pisou lá: "O que eu sei dizer é que, de barquinho, dá para ir até a ponta da costa e ver a areia". Isso também pode ser constatado em conversas com habitantes da Estrada SP-61, que sabem das belezas das praias próximas, mas "preferem" deslocar-se.
O discurso da violência ainda é um dos grandes estimulantes na propagação dos condomínios. É fato que as imobiliárias já alardeavam o aumento dos crimes violentos dez anos antes de isso se tornar um problema real em São Paulo. É ainda dessa forma que justificam os modelos de empreendimentos altamente seguros: "É muito forte o uso simbólico da violência para vender a necessidade de segregar - blindar carro, fechar condomínio, ser localizado por helicóptero... É muito lucrativo", diz Lavalle. Ele lembra, porém, que, enquanto a violência pode mudar rápido, pois é sensível a intervenções, a segregação transformada em arquitetura tende a ser permanente.
A maior polêmica do Guararu gira em torno do tema "meio ambiente". A discussão coloca de um lado os proprietários de casas nos loteamentos e do outro as cerca de 300 famílias que vivem ao longo da Estrada Guarujá-Bertioga. A troca de acusações incendeia o lugar conhecido como Rabo do Dragão.
Cada habitante da região relaciona sua história à herança cultural ligada àquelas terras, que, segundo relatos, foram compradas pelo capitão Gabriel Bento de Oliveira em 1876, 17 anos antes da inauguração da Vila Guarujá. Entre os anos de 1926 e 1940, as famílias recém-chegadas estabeleciam-se na terra em regime de comodato. Ao falecer, Oliveira deixou por volta de 170 herdeiros, que viviam na serra então chamada de Cachoeira. Hoje, esse nome designa apenas um bairro localizado nas imediações do quilômetro 13, o qual é representado, desde 2002, pela Sociedade dos Moradores e Amigos da Cachoeira (Somac). Seus integrantes dizem que a fundação da entidade foi motivada pelo temor da especulação imobiliária, principalmente após a construção dos loteamentos. O funcionário público Benedito Eugênio de Oliveira Júnior, bisneto do capitão, afirma que sua avó morava na área de Iporanga muito antes da chegada dos "condomínios", mas ela e alguns parentes foram expulsos e suas terras, griladas. Uma parte das pessoas foi para a Cachoeira e a outra se instalou na praia Branca, extremo do Guararu, onde também existe uma comunidade tradicional.
O bairro da Cachoeira é formado por caiçaras, ou seja, remanescentes de comunidades que surgiram na região costeira do sul do Rio de Janeiro ao Paraná, em serras cobertas por vegetação de mata atlântica. Viviam da caça e da pesca, e por isso acumularam profundos conhecimentos sobre áreas inundáveis, restingas, manguezais e encostas. Em razão das dificuldades de subsistir só com a pesca, atualmente os moradores da Cachoeira oscilam entre trabalhos nos setores primário e terciário. Josias Cipriano da Silva, pescador e vice-presidente da Somac, afirma que a poluição e o trânsito de embarcações de passeio contribuem para a diminuição de peixes no canal que margeia a estrada. Por outro lado, os donos de lanchas acusam a comunidade de ser a principal poluidora, devido ao esgoto ali despejado.
Josias reforça a tese de que os caiçaras sempre foram agentes naturais de preservação: "Não faziam desmatamento, sabiam a época certa de cortar madeira, assim como a de tirar caranguejo, siri, peixe. A gente sempre respeitou o meio ambiente". Ele e toda a comunidade estão empenhados em resgatar a cultura tradicional, como, por exemplo, a culinária: azul marinho (peixe com banana verde), lambe-lambe (marisco com arroz), caranguejo na cerveja. As festas: de Reis e de São Pedro. O artesanato: confecção de cestas e balaios de cipó. E ensinamentos inspirados na observação da natureza: "Pássaro saracura canta no mangue avisando que vem chuva".
Entretanto, as faíscas entre os "dois mundos" persistem. O presidente do Conselho da Sasip, Antônio Faragone, é a favor da expulsão dos moradores da Cachoeira: "Entendo que todas essas casas, as ocupações, são ilegais, irregulares, e que a prefeitura, em seu poder de polícia, deve evacuar a área, porque elas não respeitam inclusive a faixa de 15 metros da rodovia". Ele mostra uma liminar expedida pelo Ministério Público, em junho de 2005, que pede a interferência da prefeitura nas "invasões". "Nós nascemos na ilha, somos os legítimos moradores daqui, e agora nos chamam de invasores", lamenta Josias. O presidente da Somac, Sidnei Bibiano dos Santos, afirma que a comunidade entrou com pedido de regularização fundiária e lembra o fato de uma escola, municipalizada em 1963, funcionar ali desde o tempo do Império, o que comprovaria a existência, já naquela época, do bairro da Cachoeira.
A discussão mais recente diz respeito ao projeto Parque Ecológico Serra do Guararu, idealizado pela Associação de Desenvolvimento do Leste do Guarujá (Adelg). Além das belezas naturais, a serra tem diversas relíquias históricas comprovadas por técnicos da prefeitura do Guarujá: uma palmeira-imperial de 150 anos com 50 metros de altura, vestígios de uma possível senzala, uma roda que movia engenho de cana para produção de cachaça, um pequeno pilar com azulejos antigos, fornos de carvão, ruínas de uma capela, uma casa feita de taipa, um antigo porto de areia e um possível cemitério indígena.
O povo da Cachoeira, porém, está receoso: "Falam que isso vai gerar emprego para a comunidade, mas o que a gente vê é que esse parque na verdade vai ser fechado, e nós não teremos acesso a ele. Em muitos locais onde foram criados parques estaduais, as comunidades acabaram sendo expulsas e prejudicadas", afirma Josias.
fonte: http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas_sesc/pb/artigo.cfm?Edicao_Id=234&breadcrumb=1&Artigo_ID=3665&IDCategoria=4011&reftype=1
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