AFINAL: QUEM LEGITIMAMENTE REPRESENTA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DE GUARUJÁ, E POR QUE O SINDSERV NÃO SE POSICIONOU À FAVOR DA REPOSIÇÃO?

Professores de Guarujá podem parar no dia 15

Greve foi discutida durante assembleia realizada ontem na Câmara. Categoria pretende parar Seminário de Educação

Da Reportagem

Professores liderados pelo Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá e Região (Siproem) confirmaram ontem, em assembleia, que no próximo dia 15, às 7 horas, irão realizar um grande ato público na porta da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), durante o Seminário de Educação. Um dia antes (14), uma comissão irá visitar as escolas para incentivar os professores a aprovar, no ato, uma greve por tempo indeterminado.

A assembleia da categoria ocorreu no salão de eventos da Câmara de Vereadores. Mais de 200 professores lotaram o local, obrigando a colocação de cadeiras extras. Muitos ficaram de pé. Alguns professores revelaram que o movimento vem crescendo diariamente e que, no próximo dia 15, alguns sindicatos da região deverão apoiar a reivindicação da categoria: mínimo 8% de reajuste e auxílio alimentação de R$ 500,00. Atualmente, a rede pública de Guarujá possui 1.800 educadores.

Além dos professores, cinco vereadores participaram da assembleia: Edilson Dias (PT); Mauro Teixeira – Bispo Mauro (PRB); Gilberto Benzi (Pros); Givaldo dos Santos Feitoza – Givaldo do Açougue (PSD) e Geraldo dos Soares Galvão (DEM). “Tivemos uma reunião ontem com representantes da Administração e, por unanimidade, decidimos não aprovar o projeto de lei do reajuste (0,5%) proposto pela Prefeitura. Vamos apoiar a decisão dos professores”, garantiu Dias, falando em nome de todos os 17 vereadores da Casa. 

Educadores lotaram o salão de eventos da Câmara Municipal ontem (Foto: Luiz Torres/DL)

Os 8% reivindicados são divididos em 6,13% de reposição da inflação dos últimos 12 meses e ganho real de 1,87%. Eles não aceitam 0,5% para o PBI, 1,0% PBII e 2,5% PEBIII oferecidos pelo governo municipal porque seria inconstitucional. “Aumento não pode ser abaixo da inflação e não pode ser diferenciado. Portanto, os vereadores estão certos em nos apoiar e Siproem vai ingressar com uma ação judicial caso a Prefeitura descumpra o que preconiza a lei máxima do País”, alertou o advogado do Sindicato, Rogério Mehanna, garantindo ainda que não há como a Justiça não reconhecer a legitimidade do movimento e muito menos o percentual reivindicado.

Antes de conduzir a assembleia, a presidente do Siproem, professora Joanice Gonçalves Santos Baptista, revelou que a Prefeitura não está oferecendo nenhuma proposta ao sindicato, o que contribui para o movimento do dia 15. “Vamos continuar em estado de greve (um alerta) e, nos preparar para o ato do seminário, quando podemos aprovar, numa assembleia aberta no local, uma paralização por tempo indeterminado”, ratificou.

Prefeitura não pode dar reajuste maior

A Prefeitura já se manifestou a respeito da situação, esclarecendo que não pode, juridicamente, apresentar nova proposta ao Sindicato dos Professores, pois o Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá (Sindiserv) já aprovou proposta apresentada pela Administração Municipal, inclusive com as correções das distorções salariais nas demais categorias.

A Prefeitura informou que o reajuste proposto aos servidores do funcionalismo municipal representa a reestruturação de uma política salarial, criada pelo atual governo. Desta forma é preciso entender, segundo informa, que diversos cargos receberam aumentos reais de salário, que variaram entre 0,5% até 46%.

Esse argumento da Administração foi fortemente combatido ontem pelo advogado Mehanna. “Essa informação é absurda, pois os professores fazem parte de uma categoria diferenciada, com leis específicas, garantidas pela Constituição, como outras profissões. Só o Siproem pode representar os professores”, finalizou o advogado.