Cubatão SP

Praça Burle Marx apresenta sinais evidentes de abandono

Alguém tem que convidar a prefeita Marcia Rosa (PT) para dar uma voltinha (a pé, e não de carro com ar condicionado) na principal entrada da cidade pelas avenidas Miguel Couto e Jornalista Giusfredo Santini (Praça Burle Marx). Ou remetam para ela as imagens em anexo, que eu cliquei hoje (domingo, 6 de fevereiro) após retornar do Parque Ecológico Itutinga-Pilões. O local que deveria ser um “cartão postal” do município está praticamente abandonado. O espelho d'água e a pirâmide (onde descia uma cascata) estão um lixo. A placa que relatava a obra de Burle Marx (que projetou o ajardinamento da entrada de Cubatão em 1990) e o busto de bronze de Giusfredo Santini sumiram há anos. A calçada do local está mal conservada. Falta conservação e cuidado aos monumentos das indústrias. Etc.

Será que as “autoridades públicas” não vêem estas coisas? Como uma prefeitura tão rica deixa suas praças e logradouros chegarem a este estado de abandono e falta de conservação?

Ah, o período das festas de fim de ano já passou, mas aquela decoração natalina (caixas de presentes) vai ficar ali definitivamente?

* Moésio Rebouças - jornalista ambientalista - moesioreboucas@yahoo.com.br

JUDICIÁRIO CONFUSO RESTRINGE O ACESSO POPULAR A ALGUMAS PRAIAS DO LITORAL?

MP quer anular restrição de acesso à praia no Guarujá

O Ministério Público de São Paulo quer suspender decisão favorável à restrição de ingresso de veículos nas vias públicas do loteamento conhecido como Tijucopava, no Guarujá, litoral de São Paulo. O acórdão foi proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi favorável para SASTI - Sociedade Amigos Sítio Tijucopava.

A decisão do Segundo Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-SP visa preservar as áreas verdes existentes na região. Mas, segundo o procurador-geral de Justiça do estado, Rodrigo César Rebello Pinho,ela vai de encontro à garantia do acesso amplo e irrestrito às praias marítimas, como estabelece norma federal.

De acordo com ele, o artigo 10 da Lei nº 7661/88, classifica as praias - bens públicos da União por força do art. 20, IV da CF - como “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.

Rebello Pinho argumenta, ainda, que em seu parágrafo 1º, a lei determina que: “Não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo”.

Leia a íntegra do recurso

Recurso Especial na Ação Rescisória nº 296.548.5/4

Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo

Recorrida: SASTI – Sociedade Amigos Sítio Tijucopava

EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,

EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

COLENDA TURMA JULGADORA:

1 - A hipótese em exame

O Segundo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por maioria de votos, julgou procedente a ação rescisória ajuizada por SASTI – Sociedade Amigos Sítio Tijucopava e, com isso, rescindiu o V. Acórdão que havia condenado a entidade a “cessar toda e qualquer atividade consistente no embaraço ao livre acesso às praias e vias públicas do Loteamento, mesmo que disfarçada na simples identificação de pessoas” (1).

O Acórdão proferido na ação civil pública foi rescindido porque, segundo o Tribunal, viola literal disposição de lei. O fundamento da rescisória vem resumido nesta passagem: “Na espécie, o acórdão rescindendo violou literal disposição de lei, pois determinou ser livre e incontido o acesso de todos na área de especial preservação que é o Sítio Tijucopava, cuja concessão de zelo foi outorgada à autora. Por outro lado, a legislação vigente (Lei Municipal n º 2.567, de 1997 e Decreto nº 5.435, de 1997 – art. 1º, §§ 1º e 2º) determina expressamente a restrição de acesso de veículos a essas áreas para fins de preservação ambiental”.

Na Rescisória, os votos vencedores e vencido convergem em um ponto: aceitam a aplicação da Lei Municipal n º 2.567/97 para impedir o acesso de pessoas com veículos à praia, que só é alcançável pelas vias que integram o sistema viário do loteamento administrado pela SASTI.

Para tanto, interpretam restritivamente os preceitos da Lei Federal nº7.661, de 16 de maio de 1988.

2 - Cabimento do recurso especial

O recurso encontra perfeita adequação ao disposto no art. 105, inc.III, alínea a, da Constituição Federal, que diz competir ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento, em recurso especial, das causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência.

Como o v. Acórdão contraria o alcance e o espírito da Lei Federal nº 7661, de 16 de maio de 1988, e lhe nega vigência na medida em que a considera compatível com a Lei Municipal nº 2.567/97, a adequação do presente recurso à hipótese é incontestável.

A questão federal foi abordada de maneira clara no Acórdão agora recorrido. Para a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Lei nº 2.567/97, do Município do Guarujá, porque restringiu as condições de acesso e utilização de praias e vias públicas — a pretexto de preservar as áreas verdes existentes na região do Loteamento conhecido como “Tijucopava” — , tem força suficiente para “anular um acórdão” que, com expresso fundamento no art. 10 da Lei Federal nº 7661/97, determinou ser “livre e incontido o acesso de todos na área” (Cf. Acórdão – doc. 01). Em outras palavras, o Tribunal paulista afastou a norma jurídica individual consubstanciada no Acórdão que rescindiu para privilegiar a aplicação de uma lei municipal.

3 - Contrariedade e negativa de vigência da Lei Federal

Como se sabe, não há unanimidade entre os doutrinadores acerca do significado das locuções contrariar e negar vigência à lei federal, que, para alguns, seriam até expressões sinônimas e, para outros, de difícil distinção quanto à finalidade. (2)

fonte: Mar aberto (colaboração Vladmir Bibiano)

Coala, na Austrália, ameaçado de extinção (e a nossa fauna?)

Ativista pela libertação animal e anarquista é preso em Israel

Em meados do último mês de janeiro, Jonathan Pollak, um ativista pelos direitos dos animais e membro do grupo “Anarquistas Contra o Muro", foi condenado a três meses de prisão por conduzir a sua bicicleta "demasiado devagar" em uma grande manifestação contra o bombardeio de Gaza pelo exército israelense. Isso fez com que ele "violasse as condições" de uma liberdade condicional, motivo pelo qual está agora na prisão.

Jonathan agradece as cartas de apoio. Aqui está o seu endereço:

Jonathan Pollak, Hermon Prision NSWING, P.O. BOX 4011, Maghar 14930, Israel.

Você também pode contatá-lo através deste e-mail: xfreejonathanx@gmail.com. Os e-mails serão impressos e enviados para ele.

agência de notícias anarquistas-ana

sob a árvore imóvel,
silêncio de pássaros dormindo;
paz na noite.

Alaor Chaves

Defendendo os Rios da Amazônia - Parte 1

MANEJO EM CUBATÃO?

Autoridades tratam cotias de forma vergonhosa, humilhante e indigna

* Moésio Rebouças

Que absurdo! O descaso com os animais é gritante!

As autoridades, neste caso a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), o secretário municipal de Meio Ambiente, José Roberto Baldini e a chefe do Ibama Baixada Santista, Ingrid Furlan, não podem tratar os animais dessa forma tão vergonhosa, humilhante e indigna.

Dias atrás acabou a “remoção” de dezenas de cotias do Parque Anilinas para um recinto de alguns poucos metros quadrados instalado no mini-zoológico do Parque Ecológico Cotia-Pará, em Cubatão (SP). Provavelmente algumas cotias ficaram para trás ou morreram, pois a prefeita Marcia Rosa exigiu (depois de uma pesquisa do “IPAT-Instituto de Pesquisa de A Tribuna” onde seu governo era reprovado por mais da metade da população cubatense) que os animais saíssem de lá rapidamente para o início das obras de reforma do Parque Anilinas.

A “retirada” das cotias foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente com “acompanhamento” do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O novo local (com aval do Ibama) para onde as cotias foram “transferidas” é deprimente. O lugar foi feito às pressas e com o “famoso jeitinho brasileiro”: é reduzido, o terreno é cheio de pedras, não tem árvores, a casinha que construíram para as cotias se protegerem das intempéries do tempo são de blocos e com telhados "eternit" (provavelmente feitos com fibras cancerígenas, com amianto), que em dias de calor deve “ferver”. Um ambiente artificial totalmente diferente de onde os animais viviam, que ficava num espaço arborizado, gramado, de 54 mil m².

Vejam as imagens que eu cliquei hoje, sábado, 29 de janeiro, do confinamento onde as cotias estão sobrevivendo. Tudo muito triste! 

Lamentável também a cobertura do jornal "A Tribuna" (o maior da Baixada Santista) sobre a "remoção" das cotias. Se quer ouviram algum ambientalista sério e muito menos foram conhecer o local para onde os animais foram transferidos. Só basearam seus escritos em informações das "autoridades". Péssimo jornalismo! Péssimo jornalismo ambiental!

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Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 - 19h13

Cubatão

Parque Anilinas tem obras reiniciadas nesta quinta-feira

De A Tribuna On-line

A obra de revitalização do Parque Anilinas, em Cubatão, recomeçou nesta quinta-feira após ficar paralisada desde meados de dezembro para a remoção de cerca de 40 cutias. A informação é do secretário municipal de Obras, Silvano Lacerda.

Os atrasos ocorridos também coincidiram com o período de fortes chuvas. De acordo com a Administração Municipal, foi acertado com a empresa responsável pelo serviço um esforço extra para manter os prazos finais previstos.

O secretário afirma que até o fim do ano algumas estruturas devem ser entregues, como as áreas de lazer, quadras, pista de skate e arborismo. A obra completa de revitalização do parque deverá ficar pronta em 2012.

Orçado em R$ 20 milhões, o projeto do Anilinas é ambicioso e promete transformar o parque em uma referência na Baixada Santista como espaço público voltado para o lazer e a prática de esportes e atividades culturais.

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Será que mais uma vez vamos fechar os olhos diante do sofrimento de seres que estão sendo violados em seus direitos fundamentais à vida, à liberdade e ao bem-estar?

Endereços "úteis":

• Marcia Rosa, Prefeita de Cubatão: prefeitacubatao@ig.com.br     

• José Roberto Baldini, Secretário Municipal de Meio Ambiente: r_baldini@hotmail.com    

• Ingrid Furlan, Chefe do Ibama Baixada Santista: ingfurlan@gmail.com    

* Moésio Rebouças é jornalista e ambientalista (moesioreboucas@yahoo.com.br)

Leia “Mais de 50 cotias são vítimas da covardia e estupidez humana em Cubatão” em:

http://www.anda.jor.br/2011/01/24/mais-de-50-cotias-sao-vitimas-da-covardia-e-estupidez-humana-em-cubatao/  

De Cubatão para o Mundo

Com a palavra a prefeita Marcia Rosa...
* Moesio Rebouças

Recentemente, a TV Globo realizou uma enquete pelo programa dominical "Antena Paulista" para escolher a cachoeira mais bonita do Estado de São Paulo. A escolhida foi a "Cachoeira de Meu Deus", que fica no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, que obteve 72% da votação. Ao ver o programa logo me veio a cabeça o desafio que a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), fez no final do ano passado pelas páginas do jornal A Tribuna, onde exclamou com a sua arrogância peculiar: “Desafio alguém a me apresentar uma cachoeira tão cristalina no Estado de São Paulo”.

Pois bem, será que ela continua com este desafio “besta” depois de ver este programa, ops, esta cachoeira pela TV?

Mas agora eu que “desafio” a prefeita: Qual o nome da cachoeira da imagem em anexo, que fica em Cubatão? Algum dia você, prefeita, já teve o prazer de ficar debaixo dela sentindo os “pinguinhos de águas cristalinas” no corpo?

Prefeita, Cubatão tem belas cachoeiras, sim. Mas a beleza está em todos os lugares, basta ter olhos e coração sensíveis para ver e sentir. E amor incondicional, força e coragem para defender a Natureza das garras sinistras de políticos e empresários gananciosos.

Aliás, como é possível a senhora ter criado meses atrás a secretaria de Turismo e estar reivindicando o título de Cubatão como estância turística e até hoje não ter nomeado oficialmente um secretário de Turismo? Como é possível que quem esteja atualmente capitaneando a pasta de Turismo como secretário “tampão” indicado pela senhora seja um ex-vereador que, até onde eu sei, não tem nada a ver com “turismo” e muito menos com o “meio ambiente”, "natureza"? Como é possível que a senhora indique este senhor (que não passaria no "ficha limpa") para “trabalhar” no alto escalão do seu governo, sendo que ele foi seu “desafeto” político por muitos anos e fez parte, com várias "facilidades", do governo Clermont Castor, administração que a senhora chamava de corrupta e criticava tanto?

Enfim, brincando com uma frase de Otto von Bismarck, se todas as pessoas soubessem como são feitos os acordos políticos e as salsinhas ficariam horrorizadas.

• Vídeo do programa apresentado a “Cachoeira de Meu Deus”. Se você gosta de Natureza vale a pena dar uma olhada. O "curioso" do vídeo é que a repórter da TV A Tribuna que foi fazer a matéria estava com a "roupa e a mochilinha da missa":

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/conheca-a-cachoeira-de-meu-deus/1411443/

* Moesio Rebouças é jornalista e ambientalista  - 

moesioreboucas@yahoo.com.br

EQUIPE VOLTANDO DE MERECIDAS FÉRIAS

LOGO LOGO ESTAREMOS VOLTANDO...

para a infelicidade de alguns,

alegria de poucos guerreiros da verdade!

em prol de muitos oprimidos...