CHEGA DE TEOCRACISMOS!

Egito: julgamento do povo

* por João Silvino

Tolerância zero! Cai mais um ditador do reino da política podre e sacripanta. Muitos ditadores patrocinados por grandes capitalistas mundo afora que se cuidem, pois, Hosni Mubarack, que foi colocado no poder do Egito pelos norte americanos, finalmente caiu do trono após mais de 30 anos. Egito: A voz dessa nação cansada de ser massacrada por um ditador foi finalmente ouvida. Será que no Brasil existe um conformismo para que aceitemos as coisas como são, como estão? É claro que não temos ditadura de poder único, mas sim em pequenas células de poderes por diversos segmentos. Seria um belo exemplo se nós brasileiros nos uníssemos para confrontar os políticos com mandatos, fraudadores que se acham donos do mundo. Seria um belo exemplo, se parássemos com a velha mania de reclamarmos para nosso próprio espelho, dos ditadores que se encastelam nos poderes constituídos, sobretudo em sindicatos, associações e outros. No Brasil já se derrubou golpistas e ditaduras. Fizemos passeatas chamadas de diretas já, que ajudaram a acabar com a empáfia da classe dominante. Depois disso, tivemos um presidente eleito pelo povo de forma estranha, e que sofreu um processo de impeachment depois de inúmeros protestos nas ruas. Não me refiro aos caras pintadas, estudantes manobrados pela mídia burguesa. Não me refiro aos inúmeros deputados, que entre eles haviam muitos fascistas dizendo sim pela cassação, mas sim pelo povo em sua totalidade. Ambos, a impaciência do povo carente de políticas públicas e o então presidente criador de marajás, causaram manifestações nas ruas. E você, o que você faz para protestar? Apesar da vitória do povo egípcio, este mesmo povo está muito atento quanto ao fato do governante "interino" ter sido integrante do mesmo governo que foi deposto. Se fosse “acá in Brazilis”, a guarda já estaria em baixa, haveria decreto para um mês de feriado nacional com festas financiadas, como se nada tivesse acontecido. Já imagino centenas de figurões chamando para si a responsabilidade pela vitória em nome do povo, provavelmente dando entrevistas na TV; telejornalismo, novelas e até em programas de auditórios, desses em que os apresentadores fazem média com os telespectadores, fazendo palestras, escrevendo artigos para jornais de grande circulação e sendo consagrados heróis pela turma do caviar. “Enquanto isso o povo... diria uma ex ministra do Brasil, este é somente um detalhe”.

* Josão Silvino, produtor cultural, assessor sindical e síndico do edifício onde mora no bairro Santa Rosa em Guarujá - comsind@bol.com.br

Mais um animal morre em minizoológico de Cubatão

 Cobra Caninana é encontrada morta em minizoológico da PMC

Não é de hoje que venho denunciando o desrespeito, maus-tratos e mortes de animais no minizoológico instalado dentro do Parque Ecológico Cotia-Pará, em Cubatão (SP). Dias atrás mais um animal morreu neste local. Uma cobra caninana foi encontrada morta no serpentário. As autoridades do Parque só foram notar o óbito do animal dias depois do seu falecimento. Qual a causa da morte? Provavelmente, mais uma vez, eles vão dizer que o bicho morreu de “velhice” ou numa briga entre espécies.   

O serpentário municipal foi inaugurado em novembro de 2007, com 10 espécimes de serpentes, seis jibóias e quatro caninanas. Hoje, se você for lá não encontrará a metade destes animais em “exposição”.

Um fato que aconteceu poucos meses atrás no serpentário revela muito bem o absurdo e o descaso que se passa contra os animais neste recinto. As cobras que sobreviviam ali foram transferidas para a “quarentena”, e no local foram depositadas várias espécies de pássaros. Mas como o serpentário tem uma grande janela de vidro para observação do público, algumas aves acabaram morrendo ao colidir com esta vidraça. Os pássaros possivelmente imaginavam que ali não havia nenhuma estrutura.

Em uma cidade que tem escassa tradição, se é que tem alguma, de luta de Libertação Animal e pelos Direitos dos Animais, somada a cumplicidade e omissão do Ibama (órgão federal que aprova e é responsável pela fiscalização dos zoológicos no Brasil), fatos como estes continuarão acontecendo sem nenhum pudor no minizoológico cubatense. Aliás, quantos animais já morreram naquelas instalações sinistras e não ficamos sabendo? Tudo um grande mistério.

Porém, se crianças começassem a aparecer misteriosamente mortas numa escola ou creche municipal, com certeza a grita seria geral. Mas quem se importa com “coisas”, com uns “animaizinhos” que não têm voz?

Hipócrita, triste e especista sociedade.

Moésio Rebouças -jornalista e ambientalista

Cubatão SP

Praça Burle Marx apresenta sinais evidentes de abandono

Alguém tem que convidar a prefeita Marcia Rosa (PT) para dar uma voltinha (a pé, e não de carro com ar condicionado) na principal entrada da cidade pelas avenidas Miguel Couto e Jornalista Giusfredo Santini (Praça Burle Marx). Ou remetam para ela as imagens em anexo, que eu cliquei hoje (domingo, 6 de fevereiro) após retornar do Parque Ecológico Itutinga-Pilões. O local que deveria ser um “cartão postal” do município está praticamente abandonado. O espelho d'água e a pirâmide (onde descia uma cascata) estão um lixo. A placa que relatava a obra de Burle Marx (que projetou o ajardinamento da entrada de Cubatão em 1990) e o busto de bronze de Giusfredo Santini sumiram há anos. A calçada do local está mal conservada. Falta conservação e cuidado aos monumentos das indústrias. Etc.

Será que as “autoridades públicas” não vêem estas coisas? Como uma prefeitura tão rica deixa suas praças e logradouros chegarem a este estado de abandono e falta de conservação?

Ah, o período das festas de fim de ano já passou, mas aquela decoração natalina (caixas de presentes) vai ficar ali definitivamente?

* Moésio Rebouças - jornalista ambientalista - moesioreboucas@yahoo.com.br

JUDICIÁRIO CONFUSO RESTRINGE O ACESSO POPULAR A ALGUMAS PRAIAS DO LITORAL?

MP quer anular restrição de acesso à praia no Guarujá

O Ministério Público de São Paulo quer suspender decisão favorável à restrição de ingresso de veículos nas vias públicas do loteamento conhecido como Tijucopava, no Guarujá, litoral de São Paulo. O acórdão foi proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi favorável para SASTI - Sociedade Amigos Sítio Tijucopava.

A decisão do Segundo Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-SP visa preservar as áreas verdes existentes na região. Mas, segundo o procurador-geral de Justiça do estado, Rodrigo César Rebello Pinho,ela vai de encontro à garantia do acesso amplo e irrestrito às praias marítimas, como estabelece norma federal.

De acordo com ele, o artigo 10 da Lei nº 7661/88, classifica as praias - bens públicos da União por força do art. 20, IV da CF - como “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.

Rebello Pinho argumenta, ainda, que em seu parágrafo 1º, a lei determina que: “Não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo”.

Leia a íntegra do recurso

Recurso Especial na Ação Rescisória nº 296.548.5/4

Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo

Recorrida: SASTI – Sociedade Amigos Sítio Tijucopava

EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,

EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

COLENDA TURMA JULGADORA:

1 - A hipótese em exame

O Segundo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por maioria de votos, julgou procedente a ação rescisória ajuizada por SASTI – Sociedade Amigos Sítio Tijucopava e, com isso, rescindiu o V. Acórdão que havia condenado a entidade a “cessar toda e qualquer atividade consistente no embaraço ao livre acesso às praias e vias públicas do Loteamento, mesmo que disfarçada na simples identificação de pessoas” (1).

O Acórdão proferido na ação civil pública foi rescindido porque, segundo o Tribunal, viola literal disposição de lei. O fundamento da rescisória vem resumido nesta passagem: “Na espécie, o acórdão rescindendo violou literal disposição de lei, pois determinou ser livre e incontido o acesso de todos na área de especial preservação que é o Sítio Tijucopava, cuja concessão de zelo foi outorgada à autora. Por outro lado, a legislação vigente (Lei Municipal n º 2.567, de 1997 e Decreto nº 5.435, de 1997 – art. 1º, §§ 1º e 2º) determina expressamente a restrição de acesso de veículos a essas áreas para fins de preservação ambiental”.

Na Rescisória, os votos vencedores e vencido convergem em um ponto: aceitam a aplicação da Lei Municipal n º 2.567/97 para impedir o acesso de pessoas com veículos à praia, que só é alcançável pelas vias que integram o sistema viário do loteamento administrado pela SASTI.

Para tanto, interpretam restritivamente os preceitos da Lei Federal nº7.661, de 16 de maio de 1988.

2 - Cabimento do recurso especial

O recurso encontra perfeita adequação ao disposto no art. 105, inc.III, alínea a, da Constituição Federal, que diz competir ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento, em recurso especial, das causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência.

Como o v. Acórdão contraria o alcance e o espírito da Lei Federal nº 7661, de 16 de maio de 1988, e lhe nega vigência na medida em que a considera compatível com a Lei Municipal nº 2.567/97, a adequação do presente recurso à hipótese é incontestável.

A questão federal foi abordada de maneira clara no Acórdão agora recorrido. Para a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Lei nº 2.567/97, do Município do Guarujá, porque restringiu as condições de acesso e utilização de praias e vias públicas — a pretexto de preservar as áreas verdes existentes na região do Loteamento conhecido como “Tijucopava” — , tem força suficiente para “anular um acórdão” que, com expresso fundamento no art. 10 da Lei Federal nº 7661/97, determinou ser “livre e incontido o acesso de todos na área” (Cf. Acórdão – doc. 01). Em outras palavras, o Tribunal paulista afastou a norma jurídica individual consubstanciada no Acórdão que rescindiu para privilegiar a aplicação de uma lei municipal.

3 - Contrariedade e negativa de vigência da Lei Federal

Como se sabe, não há unanimidade entre os doutrinadores acerca do significado das locuções contrariar e negar vigência à lei federal, que, para alguns, seriam até expressões sinônimas e, para outros, de difícil distinção quanto à finalidade. (2)

fonte: Mar aberto (colaboração Vladmir Bibiano)

Coala, na Austrália, ameaçado de extinção (e a nossa fauna?)

Ativista pela libertação animal e anarquista é preso em Israel

Em meados do último mês de janeiro, Jonathan Pollak, um ativista pelos direitos dos animais e membro do grupo “Anarquistas Contra o Muro", foi condenado a três meses de prisão por conduzir a sua bicicleta "demasiado devagar" em uma grande manifestação contra o bombardeio de Gaza pelo exército israelense. Isso fez com que ele "violasse as condições" de uma liberdade condicional, motivo pelo qual está agora na prisão.

Jonathan agradece as cartas de apoio. Aqui está o seu endereço:

Jonathan Pollak, Hermon Prision NSWING, P.O. BOX 4011, Maghar 14930, Israel.

Você também pode contatá-lo através deste e-mail: xfreejonathanx@gmail.com. Os e-mails serão impressos e enviados para ele.

agência de notícias anarquistas-ana

sob a árvore imóvel,
silêncio de pássaros dormindo;
paz na noite.

Alaor Chaves

Defendendo os Rios da Amazônia - Parte 1

MANEJO EM CUBATÃO?

Autoridades tratam cotias de forma vergonhosa, humilhante e indigna

* Moésio Rebouças

Que absurdo! O descaso com os animais é gritante!

As autoridades, neste caso a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), o secretário municipal de Meio Ambiente, José Roberto Baldini e a chefe do Ibama Baixada Santista, Ingrid Furlan, não podem tratar os animais dessa forma tão vergonhosa, humilhante e indigna.

Dias atrás acabou a “remoção” de dezenas de cotias do Parque Anilinas para um recinto de alguns poucos metros quadrados instalado no mini-zoológico do Parque Ecológico Cotia-Pará, em Cubatão (SP). Provavelmente algumas cotias ficaram para trás ou morreram, pois a prefeita Marcia Rosa exigiu (depois de uma pesquisa do “IPAT-Instituto de Pesquisa de A Tribuna” onde seu governo era reprovado por mais da metade da população cubatense) que os animais saíssem de lá rapidamente para o início das obras de reforma do Parque Anilinas.

A “retirada” das cotias foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente com “acompanhamento” do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O novo local (com aval do Ibama) para onde as cotias foram “transferidas” é deprimente. O lugar foi feito às pressas e com o “famoso jeitinho brasileiro”: é reduzido, o terreno é cheio de pedras, não tem árvores, a casinha que construíram para as cotias se protegerem das intempéries do tempo são de blocos e com telhados "eternit" (provavelmente feitos com fibras cancerígenas, com amianto), que em dias de calor deve “ferver”. Um ambiente artificial totalmente diferente de onde os animais viviam, que ficava num espaço arborizado, gramado, de 54 mil m².

Vejam as imagens que eu cliquei hoje, sábado, 29 de janeiro, do confinamento onde as cotias estão sobrevivendo. Tudo muito triste! 

Lamentável também a cobertura do jornal "A Tribuna" (o maior da Baixada Santista) sobre a "remoção" das cotias. Se quer ouviram algum ambientalista sério e muito menos foram conhecer o local para onde os animais foram transferidos. Só basearam seus escritos em informações das "autoridades". Péssimo jornalismo! Péssimo jornalismo ambiental!

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Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 - 19h13

Cubatão

Parque Anilinas tem obras reiniciadas nesta quinta-feira

De A Tribuna On-line

A obra de revitalização do Parque Anilinas, em Cubatão, recomeçou nesta quinta-feira após ficar paralisada desde meados de dezembro para a remoção de cerca de 40 cutias. A informação é do secretário municipal de Obras, Silvano Lacerda.

Os atrasos ocorridos também coincidiram com o período de fortes chuvas. De acordo com a Administração Municipal, foi acertado com a empresa responsável pelo serviço um esforço extra para manter os prazos finais previstos.

O secretário afirma que até o fim do ano algumas estruturas devem ser entregues, como as áreas de lazer, quadras, pista de skate e arborismo. A obra completa de revitalização do parque deverá ficar pronta em 2012.

Orçado em R$ 20 milhões, o projeto do Anilinas é ambicioso e promete transformar o parque em uma referência na Baixada Santista como espaço público voltado para o lazer e a prática de esportes e atividades culturais.

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Será que mais uma vez vamos fechar os olhos diante do sofrimento de seres que estão sendo violados em seus direitos fundamentais à vida, à liberdade e ao bem-estar?

Endereços "úteis":

• Marcia Rosa, Prefeita de Cubatão: prefeitacubatao@ig.com.br     

• José Roberto Baldini, Secretário Municipal de Meio Ambiente: r_baldini@hotmail.com    

• Ingrid Furlan, Chefe do Ibama Baixada Santista: ingfurlan@gmail.com    

* Moésio Rebouças é jornalista e ambientalista (moesioreboucas@yahoo.com.br)

Leia “Mais de 50 cotias são vítimas da covardia e estupidez humana em Cubatão” em:

http://www.anda.jor.br/2011/01/24/mais-de-50-cotias-sao-vitimas-da-covardia-e-estupidez-humana-em-cubatao/