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segunda-feira, 12 de março de 2012
[Grécia] Heraklion, Ilha de Creta: Sobre o que aconteceu após a aparição de fascistas no canal Creta TV
[Comunicado
dos antifascistas de Heraklion sobre o que aconteceu na sexta-feira, 02
de março, após a aparição de um grupo fascista nas instalações do canal
Creta TV, onde seu chefe tinha sido convidado para discutir a sua
"ideologia".]
Na
sexta-feira, 02 de março, por volta das 15h, um grupo de companheiros
atacou uns fascistas do grupo Jrisí Avgi (Amanhecer Dourado) que estavam
reunidos na zona industrial de Heraklion, na Ilha de Creta, após ter
recebido algumas informações sobre o local da reunião dos fascistas. A
presença do bando facha na cidade já era conhecida desde o início da
semana. Os fascistas estavam nas instalações do canal Creta TV, visto
que o líder local deste grupelho iria dar uma entrevista neste canal
televisivo. Depois de um pequeno conflito, os nazistas correram para se
esconder em um restaurante situado nas instalações do canal. Então, a
partir de seu esconderijo viram a porta do restaurante arrebentada pelos
companheiros que tentavam invadir o lugar, e a destruição de um carro
de um deles. A reação dos partidários de Hitler se limitou a ameaças
verbais desde uma distância segura, enquanto ao mesmo tempo colocavam
coisas por trás da porta para bloqueá-la e chamavam a polícia.
A
aparição dos fascistas deste grupelho nas instalações do canal Creta
TV, vem a somar a sua presença provocativa no povoado de Vianno, cerca
de duas semanas atrás, quando os membros de seu partido – legal como
eles sustentam - agrediram e ameaçaram com uma arma um imigrante.
Após este incidente, queremos deixar claro:
Para os fascistas:
A
presença de vocês, em público ou não, em Heraklion, como já se deram
conta em junho e agora, não será tolerada. Qualquer tentativa de vocês
aparecerem na cidade, receberão uma resposta adequada.
Aos meios de comunicação em geral e a Creta TV em particular:
O
fato de oferecerem uma tribuna para os descendentes de Hitler e,
portanto, de reconhecê-los como opção política legítima, ainda que seja
extrema, significa, consequentemente, que incentivas o fascismo. A
partir deste momento, cada um é responsável por seus atos.
A sociedade de Heraklion:
Como
vivemos um momento onde desabrocham todos os tipos de flores, e que
algumas delas escondem espinhos venenosos, a expulsão dos fascistas,
mesmo que se trate de individualidades ou de grupos, das escolas, dos
estádios de futebol e dos bairros, é responsabilidade de todos aqueles
que não compartilham as visões de Hitler para a humanidade.
Os responsáveis pelo fato de que a guerra contra o fascismo dure tantos anos, são daqueles que, em várias ocasiões, ofereceram a paz.
Antifascista de Heraklion
O texto em grego: http://candiaalternativa.info.
agência de notícias anarquistas-ana
as pálpebras da noite
fecham-se
sem ruído
Rogério Martins
quinta-feira, 8 de março de 2012
Durante reunião
Ex-secretário de governo de Guarujá é assassinado
De A Tribuna On-line
Atualizado às 23h40
O ex-secretário de governo de Guarujá, Ricardo Augusto Joaquim de Oliveira, de 47 anos, foi assassinado com pelo menos cinco tiros na noite desta quinta-feira. O crime ocorreu por volta das 20 horas, quando ele participava de uma reunião do Partido Pátria Livre (PPL). Oliveira presidia a comissão provisória da legenda.
De acordo com Helio Bitencourt, secretário do PPL, o encontro ocorria em uma sede improvisada na Rua Mario Silveira, do Jardim Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho. O local fica atrás do 1º Distrito Policial (DP).
Segundo ele, duas motos pararam na porta da sede, com quatro pessoas, sendo que uma delas entrou com uma pistola calibre 45, de uso exclusivo das Forças Armadas, sem tirar o capacete. O homem disparou várias vezes na direção de Ricardo Joaquim, que morreu no local, sem tempo do Resgate prestar os primeiros socorros. Os tiros atingiram, ainda, de raspão, Carlos Alberto de Souza, secretário do partido. O autor dos disparos fugiu em uma Honda Biz preta.
A informação do assassinato chegou às 20h42 ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
Ricardo Joaquim levou tiros no corpo e na cabeça. O corpo foi retirado do local do crime às 22h12 e levado para o Instituto Médico Legal (IML). O delegado Carlos Schneider, de Guarujá, disse que nenhuma hipótese na investigação do crime está descartada. A especulação que se ouvia entre as pessoas que estavam no local era de que se trata de um crime político.
Exonerado
Ricardo Joaquim foi exonerado do Governo de Guarujá no último dia 1º de março, após a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) desmentir o boato de sua saída.
Considerado o homem forte do Governo, ele informou à reportagem, na ocasião, que estava extremamente surpreso com sua saída, principalmente pelo fato de estar licenciado. O político havia feito no dia 2 de fevereiro uma cirurgia no abdômen.
Ainda em entrevista A Tribuna, Ricardo Joaquim mencionou que sua saída poderia ter sido motivada pela cobrança para melhorar a área da Educação.
Sequestro-relâmpago
Antes de assumir a Coordenação Governamental de Guarujá, Ricardo Joaquim esteve à frente da Secretaria de Segurança do Município. No dia 11 de maio de 2010, enquanto ainda presidia a pasta, o político foi vítima de um seqüestro-relâmpago.
Ele foi mantido refém durante aproximadamente 3 horas. Ricardo Joaquim foi liberado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próxima à Pedreira Metrovale. O carro dele, sem a chave, também foi deixado no local. Na fuga, foram levados R$ 800,00 da vítima.
Execuções
A cidade de Guarujá já soma, pelo menos, cinco casos de políticos assassinados. Em 26 de novembro de 2010, o então vereador Luis Carlos Romazzini (PT), de 45 anos, foi executado com cinco tiros na casa onde morava, em Vicente de Carvalho. Três homens armados teriam invadido o imóvel durante a madrugada.
Em outubro de 2008, o candidato a vereador Williams Andrade Silva (PP), de 41 anos, conhecido como Frank Willian, foi executado na Praia da Enseada, após ser abordado por dois homens armados em uma moto.
Em novembro de 2001, o vereador Ernesto Pereira (PTN), de 38 anos, foi morto com 12 tiros a uma quadra de sua casa, no Condomínio Terra de São José. Ele cumpria o seu segundo mandato como vereador, sendo o terceiro mais votado na eleição municipal.
Em maio de 1997, o vereador Orlando Falcão foi morto a tiros em um bar.
Não fala
A Secretaria Municipal de Comunicação de Guarujá informou que a Prefeitura não emitirá nota oficial sobre a morte de Ricardo Joaquim e que vai esperar mais informações sobre o crime para se manifestar.
A prefeita Maria Antonieta está nos Estados Unidos.
O ex-secretário de governo de Guarujá, Ricardo Augusto Joaquim de Oliveira, de 47 anos, foi assassinado com pelo menos cinco tiros na noite desta quinta-feira. O crime ocorreu por volta das 20 horas, quando ele participava de uma reunião do Partido Pátria Livre (PPL). Oliveira presidia a comissão provisória da legenda.
De acordo com Helio Bitencourt, secretário do PPL, o encontro ocorria em uma sede improvisada na Rua Mario Silveira, do Jardim Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho. O local fica atrás do 1º Distrito Policial (DP).
Segundo ele, duas motos pararam na porta da sede, com quatro pessoas, sendo que uma delas entrou com uma pistola calibre 45, de uso exclusivo das Forças Armadas, sem tirar o capacete. O homem disparou várias vezes na direção de Ricardo Joaquim, que morreu no local, sem tempo do Resgate prestar os primeiros socorros. Os tiros atingiram, ainda, de raspão, Carlos Alberto de Souza, secretário do partido. O autor dos disparos fugiu em uma Honda Biz preta.
A informação do assassinato chegou às 20h42 ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
Ricardo Joaquim levou tiros no corpo e na cabeça. O corpo foi retirado do local do crime às 22h12 e levado para o Instituto Médico Legal (IML). O delegado Carlos Schneider, de Guarujá, disse que nenhuma hipótese na investigação do crime está descartada. A especulação que se ouvia entre as pessoas que estavam no local era de que se trata de um crime político.
Ricardo Joaquim foi exonerado do Governo de Guarujá no último dia 1º de março
Exonerado
Ricardo Joaquim foi exonerado do Governo de Guarujá no último dia 1º de março, após a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) desmentir o boato de sua saída.
Considerado o homem forte do Governo, ele informou à reportagem, na ocasião, que estava extremamente surpreso com sua saída, principalmente pelo fato de estar licenciado. O político havia feito no dia 2 de fevereiro uma cirurgia no abdômen.
Ainda em entrevista A Tribuna, Ricardo Joaquim mencionou que sua saída poderia ter sido motivada pela cobrança para melhorar a área da Educação.
Sequestro-relâmpago
Antes de assumir a Coordenação Governamental de Guarujá, Ricardo Joaquim esteve à frente da Secretaria de Segurança do Município. No dia 11 de maio de 2010, enquanto ainda presidia a pasta, o político foi vítima de um seqüestro-relâmpago.
Ele foi mantido refém durante aproximadamente 3 horas. Ricardo Joaquim foi liberado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próxima à Pedreira Metrovale. O carro dele, sem a chave, também foi deixado no local. Na fuga, foram levados R$ 800,00 da vítima.
Execuções
A cidade de Guarujá já soma, pelo menos, cinco casos de políticos assassinados. Em 26 de novembro de 2010, o então vereador Luis Carlos Romazzini (PT), de 45 anos, foi executado com cinco tiros na casa onde morava, em Vicente de Carvalho. Três homens armados teriam invadido o imóvel durante a madrugada.
Em outubro de 2008, o candidato a vereador Williams Andrade Silva (PP), de 41 anos, conhecido como Frank Willian, foi executado na Praia da Enseada, após ser abordado por dois homens armados em uma moto.
Em novembro de 2001, o vereador Ernesto Pereira (PTN), de 38 anos, foi morto com 12 tiros a uma quadra de sua casa, no Condomínio Terra de São José. Ele cumpria o seu segundo mandato como vereador, sendo o terceiro mais votado na eleição municipal.
Em maio de 1997, o vereador Orlando Falcão foi morto a tiros em um bar.
Não fala
A Secretaria Municipal de Comunicação de Guarujá informou que a Prefeitura não emitirá nota oficial sobre a morte de Ricardo Joaquim e que vai esperar mais informações sobre o crime para se manifestar.
A prefeita Maria Antonieta está nos Estados Unidos.
segunda-feira, 5 de março de 2012
EM DEFESA DOS MORADORES DO QUILOMBO RIO DOS MACACOS NA BAHIA
MORADORES DO QUILOMBO RIO DOS MACACOS, NA BAHIA, AMEAÇADOS DE DESOCUPAÇÃO, DESPEJO PELA MARINHA!
"NESTE
EXATO MOMENTO! A trégua que foi dada ao Quilombo Rio dos Macacos está
sendo ignorada! CAMINHÕES TRATORES E MILITARES DA MARINHA estão
posicionados, prontos pra realizar a desocupação! Mais de 150 pessoas
estão na resistência contra a desocupação! POR FAVOR, QUEM TIVER PELA
REGIÃO, DESCE LÁ PRA DAR UMA FORÇA, POR FAVOR!!! MÍDIAS INDEPENDENTES,
POR FAVOR, DIVULGUEM ESSA SAFADEZA!!! GALERA QUE TÁ NO FACE, DIVULGA AE
TAMBÉM!!! NÃO DEIXEMOS ISSO FICAR OCULTO!!! http:// www.midiaindependente.org/pt/ blue/2012/03/504634.shtml" - Daniel (Estudante)
"RIO DOS MACACOS RESISTE, MAS ESTAMOS TEMENDO ... Marcada para a hoje,
04.03.2012, e suspensa por ação da Presidência da Republica, a tomada do
Território do quilombo Rio dos Macacos está neste momento vivendo uma
grande tensão, pois já tem mais de 03 caminhos de fuzilheiros dentro da
Comunidade, cada um com cerca de 80
homens, do lafo de fora tem os militares da Bahia (que não podem entrar)
e 01 trator posicionado no portão da Vila Naval, área tomada da
comunidade há 42 anos atrás. Precisamos das/dos jornalistas agora em Rio
dos Macacos. Todo o mundo precisa saber para impedir uma tragédia hoje
em Salvador, aos nossos olhos!!!" - Wagner Pyter (Estudante)
"RIO DOS MACACOS RESISTE, MAS ESTAMOS TEMENDO A VIOLÊNCIA DE SEMPRE DA MARINHA DO BRASIL...
Marcada para a hoje, 04.03.2012, e suspensa por ação da Presidência da Republica (Secretaria Geral, SEPPIR e FCP), a tomada do Território do Quilombo Rio dos Macacos, ainda não foi assimilada pela Marinha do Brasil, que mesmo diante da suspensão insistir em tencionar e atentar contra os direitos da comunidade. A Marinha do Brasil não pode realizar esta ação hoje mas neste momento a comunidade está vivendo uma grande tensão, pois já tem mais de 03 caminhões de fuzileiros dentro da Comunidade, cada um com cerca de 80 homens, do lado de fora tem os militares da Bahia (que não podem entrar por se tratar de área federal) e 01 trator posicionado no portão da Vila Naval, área tomada da comunidade há 42 anos pela Marinha do Brasil. A Polícia Federal é a única instituição que pode cumprir a decisão desastrosa da 10ª Vara Federal na Bahia, mas está não irá em Rio dos Macacos, pois não pode agir acima das Leis. Qualificamos de desastrosa a decisão, porque a Comunidade de Rio dos Macacos não foi ouvida em qualquer fase do processo, estando a justiça agindo em um único pólo.
A Marinha do Brasil, não pode tomar o
Território de Rio dos Macacos, porque ela como instituição Brasileira
não está acima das demais instituições nacionais, vivemos sob a vigência
do estado democrático e as instituições estão em funcionamento. Agindo
com um modus operandi irreconhecível por instituições marcadas pela
hierarquia e disciplina, ontem a noite (03.03.12) um senhor da
comunidade sofreu um atentado contra sua vida, quando quase foi morto
com um tiro em sua direção, dado por um membro da corporação,
identificado pela comunidade. O caso foi registrado em uma delegacia da
região.
O Artigo 68 da Constituição de 1988 e o Decreto
4887/2003, garantem os direitos da ocupação secular da Comunidade. Rio
dos Macacos está naquele Território há mais de 238 anos e não pode ser
derrotado, por um crime de uma instituição que, ao contrario, deve
garantir e fazer valer as Leis do país, por isso precisamos das/dos
jornalistas agora em Rio dos Macacos. Todo o mundo precisa saber, para
impedir uma tragédia hoje em Salvador, aos nossos olhos.
Mandem essa nota para todas as pessoas possíveis, para todas as redes, não podemos ficar em silêncio diante da possibilidade de uma barbárie, O Brasil e o mundo precisam saber!" - Vilma Reis (CDCN)
Rádio Cordel Libertário
A Rádio que Valoriza e Respeita a Liberdade e a Diversidade!
radiocordel-libertario.blogspot.com
radiocordel-libertario@hotmail.com
radiocordel-libertario.blogspot.com
radiocordel-libertario@hotmail.com
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012 -
20h59
Sítio Conceiçãozinha
Famílias afetadas por incêndio vão receber auxílio-aluguel de R$ 200,00
De A Tribuna On-line
Com informações da TV Tribuna
Cerca de 180 pessoas estão desabrigadas
Aproximadamente 30 barracos foram atingidos. O incidente não deixou feridos, mas desabrigou cerca de 180 pessoas. Parte delas estão abrigadas na Escola Municipal Maria Regina, localizada na região.
Segundo apuração prévia do Corpo de Bombeiros, uma possível displicência na cozinha pode ter sido a causa do incêndio. Informações colhidas com moradores indicam que uma adolescente preparava um macarrão instantâneo quando, por descuido, fez com que as chamas do fogão atingissem as paredes do barraco onde mora.
De acordo com informações da Prefeitura de Guarujá, essas famílias já têm moradia certa. É o conjunto habitacional Parque da Montanha, que já está em construção na Vila Edna.
Até o final do ano, quase 400 unidades do empreendimento deverão ser entregues. “Enquanto isso, os desabrigados vão receber um auxílio-aluguel no valor de R$ 200,00”, informou Antonieta.
Segundo a prefeita, o valor irá complementar a renda das famílias. "Nós estaremos juntos, com o apoio da comunidade, fornecendo ajuda alimentar a essas famílias até que elas se reequilibrem".
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Pinheirinhos Petistas
É totalmente normal militar para (ou
mesmo apenas gostar de) um partido político. Mas é desonesto, para dizer
o mínimo, quando essa militância (ou gosto) está oculta em falsas
militâncias temáticas. Isso vale para liberdade de expressão, feminismo,
GLBTT, sem-teto etc. Quem milita REALMENTE pela causa, sabemos, não
está nem aí para partidos – e, por consequência, não importa a qual
legenda se filia determinado político responsável por eventual
contratempo em sua “área”.
No Brasil, infelizmente, a minoria é assim.
Vejam o caso Pinheirinho: humanistas de
todos os gêneros e classes verteram lágrimas em nome dos pobres coitados
que ficaram sem casas. Sim, isso é um grande desastre. Mas o que
exatamente se faz, agora, em defesa dessa gente? Salvo exceções bem
microscópicas, a maioria aproveitou e aproveita a circunstância para
atacar o adversário.
É do jogo? Depende. Porque o jogo vira.
Ontem, no DF, 70 famílias foram retiradas
de uma fazenda pertencente à União Federal. A ação é da polícia do
Distrito Federal e não ocorreu mediante qualquer ordem do judiciário:
simplesmente mandaram a polícia destruir os barracos e expulsar o
pessoal de lá. Ah, sim, 29 pessoas foram detidas.
Quem comanda a polícia do DF é o petista
Agnelo Queiroz e, sob suas ordens e sem mandado judicial, três tratores
destruíram os barracos de quem ocupava a Fazenda Sálvia. O governador
agiu sob solicitação da SPU – Secretaria de Patrimônio da União –
obviamente um órgão federal, que dispôs da PM do DF.
Há diferenças com o “Caso Pinheirinho”?
Sim, a primeira delas é que, desta vez, nenhum militante por direitos
humanos, moradia ou qualquer outra causa reclamou. Houve quem
defendesse, aliás. Quando houve a reintegração no “Pinheirinho”,
inventaram sete mortos. Agora, talvez por prudência, ninguém falou nada.
Ou talvez porque o governador é petista, enfim…
Mas há mais diferenças. A PM, em São
Paulo, seguia uma ORDEM JUDICIAL, algo que não passa – e nem poderia
passar – pelo chefe do executivo. O magistrado emite uma ordem e a PM
cumpre. Fim. No DF, ao contrário, não houve esse detalhe da ação
judicial. Chegaram com tratores e despedaçaram as casas de quem ali
estava. Ação direta do governador do estado, sob comando do Governo
Federal (!?!).
Mais uma diferencinha: não há aquela
miríade de gente fazendo oba-oba partidário, ou filmando em câmera lenta
e som dramático, ou fazendo “live tweeting” dos eventos. Nada disso.
Quando o governo é do adversário, até se amarram na frente de emissora;
quando é deles, dão migué.
Essa turma não liga para causa alguma, pois em primeiro lugar vem sempre o partido. Há dois exemplos recentes que comprovam isso: uma mulher e um rapaz ficaram
cegos de um olho por conta de repressão policial. Ela na Bahia
(governada pelo PT), ele no Piauí (governado pela aliança PSB/PT). Os
militantes partidários, claro, não falaram nada. É o mesmo silêncio
constrangedor – mas não propriamente constrangido – de sempre.
E a lógica sem lógica vale para qualquer
tema. Esse tipo de militante aproveita qualquer circunstância das
formas mais antiéticas – até mesmo inventando mortos! –, tudo para fazer
picuinha partidária.
Vejam o caso da USP, em que um policial
REALMENTE exagerou na autoridade, foi imperdoavelmente truculento e, com
isso, foi corretamente afastado. Quem não lembra a revolta na redes
sociais? E agora, diante desses dois casos, com gente que ficou CEGA por
ação da polícia? Silêncio obsequioso.
Porque essa gente não liga pra desgraça
dos miseráveis, mas sim a usa para atacar adversários. Prova disso é
que, quando o descalabro acontece sob governantes de seu partido, não
falam nada. Danem-se os pobres sem-teto e as pessoas cegas pela
repressão policial.
Primeiro o partido, depois a causa.
fonte: implicante.org
http://www.implicante.org/artigos/os-pinheirinhos-petistas/
sábado, 4 de fevereiro de 2012
DIREITOS
HUMANOS URGENTES - A terra indigena Laranjeira Nhanderu (territorio
Guarani Kaiowá) está, pela quarta vez, com ordem de despejo acionada. Em
todos os despejos sofridos, todas as construções indígenas, casa grande
e o próprio território foram destruídos pela Policia Federal e expulsos
para terras em beira de estradas, sem água, luz, alimentos ou qualquer
possibilidade de vida digna. As ordens de despejo acontecem por conta da
falta do estudo antropológico que comprovaria que aquelas terras
pertencem, historicamente, ao povo Guarani Kaiowá. A conclusão deste
estudo é de responsabilidade da FUNAI (MS - Dourados) que há 3 anos vem
estendendo o reconhecimento da terra.
Informações recentes:
A situação na comunidade Laranjeira Nhanderu está bastante tensa e a pressão está muito grande. O
pessoal não consegue dormir, nem comer. Lideranças continuam recebendo
constantes ameaças anônimas dizendo que eles serão mortos e de forma
violenta e cruel.
As pessoas estão se organizando porque, como já sabem, antes do despejo, primeiro vem um ataque dos jagunços, depois vem a polícia civil, depois a polícia federal, e por último a FUNAI. Estão vendo como e onde esconder as crianças já que o ataque é previsível.
As pessoas estão se organizando porque, como já sabem, antes do despejo, primeiro vem um ataque dos jagunços, depois vem a polícia civil, depois a polícia federal, e por último a FUNAI. Estão vendo como e onde esconder as crianças já que o ataque é previsível.
Veja o vídeo:
http://www.facebook.com/photo.php?v=220728708020398
Mais informações:
A
Comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, da etnia Guarani Kaiowá, ocupa
tradicionalmente região localizada no Mato Grosso do Sul. A área
encontra-se em via de demarcação, o que garantirá o reconhecimento do
seu direito à terra originária, por a ocuparem há mais de 40 anos,
segundo previsão constitucional (artigo 321, parágrafos1º e 4º da
Constituição Federal). A comunidade foi retirada do local contra sua
vontade diversas vezes, tendo inclusive que se instalar na beira da
estrada BR-163, em condições precárias, sujeito a alagamentos, ausência
de água potável, atropelamento, etc. Importante destacar que a
comunidade é integrada por 135 pessoas, sendo 76 crianças e 60 idosos. A
demora na demarcação, por parte da FUNAI, é motivo para acirramento dos
conflitos e violência entre os fazendeiros e os indígenas.
Estando
em curso prova pericial que comprova a ocupação tradicional que poderá
garantir condições dignas de reproduzirem seu modo de vida, estão sendo
alvo de processo de reintegração de posse, deferida pela Justiça
Federal. Eles tem 15 dias para saírem do local. E o relatório
antropológico que serve para identificar a área como de ocupação
tradicional, dando início ao processo de demarcação ainda não foi
entregue, tendo se passado já 3 anos!!
Eles
se negam a deixar a área, que está para ser reconhecida como sua, por
direito! A Justiça indicou uma área onde eles poderiam ser realocados.
Contudo, essa área não conta com fontes de lenha e água, fica perto de
um secador de cereais, sendo que a poeira gerada pode ser prejudicial à
saúde das crianças e dos idosos a comunidade, é ruim para o cultivo, e
está infestada de formigas! Ou seja, a proposta da justiça é que eles se
locomovam para uma região onde se instalação de forma precária e não
digna, ao tempo em que são forçados a sair da área!
A
Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, onde se encontram atualmente, é
área de reserva legal que não pode ser explorada economicamente pelos
fazendeiros. Fazendeiros estes que hoje impedem o acesso da FUNAI e da
FUNASA para fazer o atendimento aos índios!
É
inaceitável que a morosidade da FUNAI e a injustiça do Poder Judiciário
em garantir os direitos dos indígenas os coloque nessa situação! É
inaceitável que a pressão dos jagunços a serviço do agronegócio se
sobreponha aos direitos dos indígenas! Já conhecemos essa história de
ataques, não podemos legitimar essa desocupação!!!!
Como se deu o processo judicial?
O UOL publicou a matéria abaixo que traz mais informações sobre a situação.
“A
Justiça deu prazo de 15 dias para que um grupo de índios guarani-kaiowá
da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, em Mato Grosso do Sul, desocupe a
área, que é reivindicada por fazendeiros. A justificativa, segundo
informação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, foi que
a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de
identificação da terra. Segundo a índia Luciene Almeida, filha de uma
liderança local, policiais federais estiveram na aldeia nesta
sexta-feira (27) para levar a ordem de reintegração de posse e comunicar
que os índios teriam 15 dias para sair das terras. Na aldeia vivem 170
índios, sendo 100 crianças e 30 idosos. “Não temos para onde ir. Estamos
aqui há quatro anos e já tivemos que ficar na beira da estrada duas
vezes”, disse Luciene, se referindo a outras duas ordens de desocupação
que a tribo teve que cumprir. A Funai informou à Agência Brasil que
assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir a
identificação da terra indígena até o fim de 2011, mas o processo foi
paralisado várias vezes por determinação da Justiça. Além disso,
garantiu que a procuradoria do órgão recorrerá da decisão para que os
índios guarani-kaiowá continuem na área. Já em 2012, o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel, deu parecer recomendando que a demarcação
de terras indígenas deve continuar em Mato Grosso do Sul. Ele se
manifestou em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)
contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu a
demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação de
Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul). Para Gurgel, a
demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite
a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar
um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do
contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física
de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.” * Colaboraram
Débora Zampier e Alex Rodrigues
Estes
são os fatos. A decisão sobre a retomada das demarcações – cuja
suspensão foi o motivo alegado pelo juiz que determinou a reintegração
de posse solicitada pelos fazendeiros – está nas mãos do Supremo
Tribunal Federal. Uma decisão favorável do STF à retomada da demarcação
das terras indígenas retira o argumento jurídico adotado pelo juiz que
determinou a retirada das famílias guarani de seu território tradicional
retomado.
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