O Sistema Echelon de espionagem global ou a lei do vale tudo

O Sistema Echelon de espionagem global ou a lei do vale tudo

 * Por   SILVIO COSTA

Os EE.UU. e outros países anglo-saxões utilizam a espionagem industrial e econômica como arma na competição no Livre Mercado, ao mesmo tempo, sob o argumento da luta contra o terrorismo, intercepta comunicações via satélite e por internet ou o triunfo do Big Brother mediático e diante da sua privacidade, Sorria que você está sendo filmado, ou melhor, espionado. Atualmente e principalmente depois do 11 de setembro [1] estamos submetidos a mais violenta agressão aos mais elementares direitos. Os EE.UU., não satisfeito com o controle da economia mundial, chega à ousadia de se autonomear como o protetor do mundo, e como se fosse o país mais democrático do planeta, intitula-se defensor da democracia e da civilização ocidental cristã. Seu Presidente, eleito através de um processo eleitoral suspeito, quer impor-se como o único a decidir sobre o destino da humanidade, não lhe importando o respeito aos mais elementares princípios éticos e humanitários. Argumentando sobre a existência de um inimigo invisível, o terrorismo, a Casa Branca passa a agredir aos próprios cidadãos norte-americanos ao criar o Departamento de Segurança Interna e instituem a censura telefônica, as prisões sem autorização judicial, estimula as denúncias levianas e a generalização da perseguição a qualquer suspeito. Cria o milionário programa de investigação, denominado "USA-PATRIOT", que rastreia as comunicações por Internet. Em sua luta neurótica contra o terrorismo, inclui também ONGs que desenvolvem atividades de denúncia e são contra o FMI. O presidente George W. Bush, com um ano e meio de governo, está realizando esse maravilhoso empreendimento, ou seja, incompatibilizar os EE.UU. com todo o  mundo, o que nem toda a propaganda comunista, centrada no ''imperialismo yanqui'', conseguiu, ao longo de mais de 40 anos de Guerra Fria. A exigência de Washington de que as tropas norte-americanas e o restante das forças de paz não sejam submetidas à jurisdição da Corte Penal Internacional, entrando em atrito com os demais membros do Conselho de Segurança da ONU, esta agravando cada vez mais as divergências com a União Européia, cujas relações com os EE.UU. já foram abaladas pela denúncia do Tratado ABM, pela repulsa ao Acordo de Kyoto e ao aumento das tachas sobre o aço. O clima de solidariedade criado depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 já se desvaneceu. A guerra contra o terrorismo, concentrada em maciços bombardeios ao Afeganistão, matando civis e destruindo o meio ambiente, não alcançou o objetivo de liquidar com Osama Bin Laden e a Al Qaeda. (MONIZ BANDEIRA, 2002) Estes fatos demonstram a tentativa direitista – um novo tipo de fundamentalismo de direitas – de  submeter todos aos interesses do capital internacional, principalmente daquele ligados aos senhores do petróleo e da indústria de armas e ao mesmo tempo, contribuem para explicitar as contradições existentes entre as grandes potências imperiais e delas com os países e povos dominados e explorados e com seus próprios cidadãos, que são agredidos sistematicamente em nome da segurança cidadã e da luta contra o terrorismo internacional. Apregoam que tudo se justifica na defesa do ideário civilizatório  ocidental e cristão, que na realidade se resume na defesa do capital e do  livre mercado. Em um mercado internacionalizado, tanto comercial quanto financeiramente, a competição entre empresas, países e blocos econômicos assume proporções dantescas e inimagináveis para o homem atual, e inclusive para alguns cientistas. As condições e normas, as legais e as morais,  para o funcionamento do livre mercado, que aparentemente são respeitadas por todos os competidores, foram postas em duvida através de um fato não público (e do conhecimento de poucos): a utilização de uma rede de espionagem, cujo objetivo é alterar os resultados da livre competição; para espiar parlamentares, organizações anti ou críticas aos rumos do desenvolvimento capitalista nos dias atuais, como por exemplo Greenpeace e Anistia Internacional e a personalidades, inclusive o Papa João Paulo II. Em setembro de 1998, a Comissão Européia compareceu diante do Parlamento Europeu, que nomeou uma Comissão de Liberdades e Direitos do Parlamento Europeu, em 23 de fevereiro de 2000, que em pose de uma série de documentos, começou a reunir-se com o nome de A UE e a proteção de dados,  para tratar de um tema insólito: a existência de uma gigantesca rede de espionagem política e econômica mundial, que envolvia cinco países (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália y Nova Zelândia), que na competição mundial, recebiam informações privilegiadas (e secretas) que lhes permite manter-se e conquistar mercados. No fundamental, o grande beneficiário desta rede é os Estados Unidos da América do Norte, que utiliza as informações com o objetivo de manter o controle dos fluxos econômicos – comercial e financeiros – para seguir mantendo-se como potência mundial hegemônica. Sem dúvida, o Reino Unido, que é um Estado membro da União Européia, por suas relações “privilegiadas” com os EE.UU., é também grande beneficiário desta rede de espionagem, em prejuízo dos demais membros da UE. O Sistema Echelon de Espionagem Global Esta rede, controlada pelo Sistema Echelon [2] , através de 120 satélites Vortex, intercepta todo tipo de comunicações que utilizam instrumentos eletrônicos e digitais (as comunicações telefônicas, o fax e o correio eletrônico) em todo o mundo. A capacidade de interceptação de comunicações privadas e de obter informações políticas, econômicas, tecnológicas e comerciais é de 2.000 milhões de informações por dia. Seus objetivos não são somente políticos, para a segurança do Estado e contra possíveis atividades terroristas e subversivas, más também econômicas na competição no livre mercado  internacional. Quando o fato se tornou público, os principais governantes de alguns dos países apontados, evitaram qualquer comentário a respeito, argumentando razões de Segurança de Estado. Dado o caráter delicado do assunto, os deputados europeus não se inclinam por denunciar nominalmente ao Reino Unido. Enquanto que, os demais Governos não quiseram, até agora, explorar um assunto que poderia pôr em entredito suas relações comerciais transatlânticas. Graham Watson, britânico, presidente da comissão de liberdades do Parlamento Europeu, reconhece que, em troca, a atitude que podem adotar os diferentes grupos políticos é imprevisível. O mesmo admite que os fatos “são graves se são corretos”. Suas palavras recordam aquelas pronunciadas em 1988 pelo antigo comissário europeu para assuntos industriais Martín Bangeman, para quem “se este sistema (Echelon) existe, constitui um ataque intolerável contra as liberdades individuais e a segurança dos Estados. (ZECCHINI, 2000: 3). Ao fim da Guerra Fria promoveu-se o entendimento de que o mundo entraria em uma época de paz e que como conseqüência, não teria sentido manter a corrida armamentista nem os sofisticados sistemas de espionagem. Isto, inicialmente, conduziu a pensar que os serviços de espionagens sofreriam cortes orçamentários e perdas de influência; ao contrário, estes serviços passaram a ser utilizados na guerra  comercial globalizada. Inclusive, no caso dos Estados Unidos, esta rede se manteve intacta e teve sua área de atuação: a NSA, um dos serviços secretos menos conhecidos, emprega 20.000 pessoas e tem um orçamento de dez bilhões de dólares. O Parlamento Europeu possui informações detalhadas sobre esta rede de espionagem e da utilização de suas informações para favorecer empresas norte-americanas na guerra comercial. A situação se torna mais delicada ao envolver um país membro da União Européia, o Reino Unido, que possui um papel chave nesta rede de espionagem. O Centro de Comunicações do Governo (GCHQ) britânico emprega cerca de 15.000 pessoas em missões ofensivas (captação e análise de informações estrangeiras) e defensivas (codificação e proteção das comunicações britânicas). Além de contar com uma dezena de centros no Reino Unido, o GCHQ organizou estações de escuta em Gibraltar, Belize, Chipre, Oman, Turquia e Austrália. A chamada Divisão Z é encarregada especificamente das relações com a agência norte-americana. A participação do Reino Unido na rede Echelon coloca a maioria de seus sócios europeus em uma situação particularmente incômoda. Londres se situaria em uma posição “ambígua”  se, como denunciam seus adversários, a rede Echelon se converteu em uma ferramenta de “espionagem econômica”. Para o especialista em Internet François-Emile Truchet, o Reino Unido pratica a ambivalência de ser um país europeu que espiona seus aliados. A cumplicidade de Londres com Washington pode abrir um novo conflito no diálogo europeu, sobre tudo se, como pretendem os especialistas, as escutas se dirigem especialmente contra a França e a Itália. Inclusive chegou a falar-se da existência de uma cláusula especial no acordo UK-USA, segundo a qual o sistema de escutas britânico substituiria automaticamente ao estadunidense no caso de que a justiça norte-americana chegasse a proibir a interceptação de comunicações privadas por parte da NSA. O sistema de escutas francês, por exemplo, não tem a mesma capacidade do britânico, que se torna muito superior dentro da rede Echelon com o apoio dos EE UU. (EL PAÍS, 23-fevereiro.-2000: 3). Exemplos de Espionagem Global Apontaremos abaixo algumas notícias que são mais conhecidas pelo publico em geral: Em 1993, José Ignácio López de Arriortúa, diretor de nível superior da General Motors de Detroit, deixou a empresa e se colocou a serviço da Wolkswagen na Alemanha, levava consigo documentos confidenciais e disquetes repletos de informações e segredos industriais. Esta mudança de emprego provocou uma verdadeira batalha jurídica entre a Opel, filial alemã da General Motors, e a empresa Wolkswagen, que foi acusada de roubo de segredos industriais que a beneficiava na competição comercial. A querela judicial se estendeu por quatro anos. A policia obteve provas que incriminavam a empresa alemã e logo a imprensa internacional anunciou “o julgamento do século”. Mas, surpreendentemente, em janeiro de 1997, se alcançou um milagre: a Wolkswagen aceitou um acordo em que pagaria dez bilhões de pesetas a General Motors. Um antigo oficial superior da Bundeswehr, o exército alemão, Erich Schmidt-Eenboom, hoje diretor do instituto alemão de estudos estratégicos, facilitou a imprensa alemã sua própria versão do que sucedeu: a Administração Clinton havia pressionado a General Motors para que chegasse a um acordo amistoso, com o objetivo de não revelar o papel de “Hortênsia III”, a base norte-americana de Bad Aibling, situada na Baviera. Durante a guerra fria, a NSA havia instalado na Baviera dois centros de escuta ultra-sofisticados, em Bad Aibling (aliás “Hortênsia III”) e em Gablingen: antenas parabólicas de trezentos metros de diâmetro e de cem metros de altura; instalações de doze andares abaixo da terra; significativa quantidade de computadores com lógicas seletivas que permitem gravar conversas que incluem palavras determinadas ou seqüências de frases concretas. Dois formidáveis instrumentos de espionagem eletrônica dirigida para o leste e capazes de interceptar, analisar e memorizar qualquer comunicação. Terminada a guerra fria, “Hortênsia III” foi orientada para a Sérvia e, em seu tempo livre, foi encarregada de vigiar o conjunto de trafico telefônico alemão, e de uma parte dos países limítrofes. Segundo Erich Schmidt-Eenboom, foram graças à “Hortênsia III” que a NSA descobriu que o trânsfuga da General Motors escondia os documentos subtraídos e, através da CIA, comunicou esta informação ao quartel geral da GM em Detroit. Algo difícil de explicar pelos Estados Unidos a seus “aliados” europeus. (FERNÁNDEZ, 1999: 13). Em 1994, os Estados Unidos da América do Norte e a União Européia tinham alguns interesses divergentes nas negociações dos acordos comerciais do GATT; os representantes norte-americanos, reunião, após reunião, manifestavam através de suas atitudes, conhecer as opiniões dos representantes europeus e apresentavam argumentos bem fundamentados para contra-argumentar com as posições dos europeus. O motivo desta premonição dos norte-americanos é muito simples: a CIA, através da rede informática, havia penetrado nos computadores da Comissão Européia e obtido as informações que iam parar nas mãos dos representantes norte-americanos. Outros fatos semelhantes denunciados são: em 1990 os Estados Unidos da América do Norte tiveram acesso as negociações secretas e conseguiram persuadir a Indonésia de que incluísse uma grande empresa norte-americana de telecomunicações em um negócio que se destinava a uma empresa japonesa; a empresa norte-americana Raytheon ganhou uma concorrência da francesa Thomson-CSF, para a instalação de um sistema de radar de vigilância da Amazônia (Brasil); a Airbus Industries perdeu um contrato para a Boeing e a McDonnell Douglas, também graças à obtenção de informações privilegiadas obtidas através da espionagem. As atitudes da UEE e do Parlamento Europeu As  evidências inquestionáveis dessas atividades de espionagem levaram a Eurocâmara a criar, em junho de 2000, uma comissão parlamentar com o objetivo de investigar e verificar a existência e as ações do sistema de interceptação das telecomunicações denominado “Echelon”. A gravidade da existência do Sistema assume significativas proporções, não somente por permitir aos países participantes sacar grandes benefícios em detrimento dos membros da União Européia, mas fundamentalmente pela participação do Reino Unido, que como membro da UE, é responsável pelo aprofundamento das divergências em seu seio e para acentuar o clima de desconfiança entre seus membros. Em 18 de maio de 2001, foi dado ao conhecimento público o informe provisório, elaborado pela Comissão Provisória, nomeada pelo Parlamento Europeu, para investigar essa rede de espionagem, em que confirma  A existência de um sistema global de interceptação das comunicações em que cooperam os Estados Unidos, o Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, já não pode ser colocado em dúvida.(...) O que resulta importante é que seu propósito é interceptar comunicações privadas e comerciais, e não comunicações militares.” (NAVARRO, 2001: 50) Diante da evidência destes fatos, a atuação da União Européia e dos países mais prejudicados foi de cautela – para não dizer submissão – e não adotaram, pelo menos publicamente, nenhuma atitude ou decisão mais incisiva a respeito, a não ser recomendar o desenvolvimento de proteção para as comunicações oficiais e particulares, mas a questão continua em aberto e é um motivo, por mais formal que seja ou por menor que seja, de atritos entre países da União Européia e desta com os EE.UU. e o Reino Unido, mas em atitude conciliatória, afirma que: Considerando o que diz respeito à compatibilidade de um sistema das características do sistema ECHELON com o Direito da UE tem-se que fazer dois esclarecimentos: se o sistema é utilizado exclusivamente para fins de informação, não haveria nenhum tipo de contradição com o Direito da UE, já que o Tratado CE não aborda as questões relacionadas com as atividades no âmbito da segurança nacional, mas que estas recaem no âmbito de aplicação do Título V do Tratado UE (PESC), que na atualidade não inclui nenhum tipo de disposições na matéria, pelo que não caberia falar de infração; pelo contrário, se o sistema se utilizasse de maneira abusiva para espionar a competição, seria incompatível com o principio de cooperação leal que devem respeitar os Estados membros e com o conceito de um mercado comum em que a competição é livre, pelo que a participação de um Estado membro em um sistema destas características seria incompatível com o Direito comunitário.(ACTA DEL 05/09/2001 – Edición Provisional) Inclusive, quando da recente visita do Presidente norte-americano George Bush a Espanha, em junho de 2001, o governo espanhol com a intenção de tirar vantagens dessa situação e do potencial de espionagem norte-americano e como uma demonstração das boas relações entre os dois governos, apresentou a reivindicação de estabelecimento de cooperação industrial e tecnológica e acesso por parte da Espanha, às “tecnologias sensíveis no campo da espionagem e de venda de aviões para a Guarda Costeira dos EE.UU.” (El País, 11-06-01). A Plenária do Parlamento Europeu, considerando, que segundo as informações disponíveis e as numerosas declarações concordantes e procedentes de diversas pessoas e organizações, inclusive de fontes norte-americanas, conclui que não há dúvidas de que o objetivo e a finalidade do Sistema é a interceptação, como mínimo, de comunicações privadas e comerciais,  e que diante dos resultados das investigações realizadas, da evidência da utilização de instrumentos e informações, de origem duvidosa, na competição mundial, aprovou, em setembro de 2001, o informe definitivo que comprova a existência desta rede de espionagem das comunicações a serviço principalmente dos EE.UU. e atesta que não há nenhuma razão para seguir duvidando de sua existência. Falando em nome do Conselho, a ministra belga de Assuntos Europeus Annemie Neyts,  conclamou o Parlamento Europeu a “fazer todo o possível para que o respeito à vida privada seja garantida no âmbito europeu e mundial”. Em relação com o respeito à vida privada, o informe da Comissão Echelon do Parlamento Europeu sublinha que interceptar as comunicações supõe uma ingerência na vida privada das pessoas, e só deve estar permitido quando se trata de garantir a segurança nacional. Em relação com a espionagem econômica, o documento recorda que muitas vezes se utiliza para conhecer a evolução das diferentes empresas no exterior. Mas é “intolerável”, sustenta, espionar as empresas estrangeiras “para conseguir vantagens competitivas”. O informe conclui recomendando as empresas européias que protejam “todo o entorno de trabalho assim como todos os meios de comunicação pelos que se transferem informações sensíveis”. Assim mesmo, conclama aos cidadãos particulares a que “codifiquem urgentemente o correio eletrônico, já que uma mensagem sem codificar é como uma carta sem envelope”. (MORALES, 2002) Em relação a um posicionamento definitivo do Parlamento Europeu, este foi adiado e transferido como um primeiro passo para os países membros da UE, que devem se pronunciar contra esta rede de espionagem global que violenta aos direitos de cidadania  e das empresas que atuam no livre mercado europeu e no mercado mundial. Mas, as atitudes dos países comunitários, com exceção da Bélgica, são diferenciadas e não indicam uma disposição de crítica e confronto com o império norte-americano e seus sequazes. Alguns, se calam; outros tentam tirar vantagens particulares. Até o ano de 2002, somente o Parlamento Belga debateu e adotou uma posição mais enérgica com relação ao tema e pediram ao primeiro ministro que exija ao Reino Unido que abandone este sistema de espionagem. O objetivo do informe apresentado pelas Comissões de Inteligência do Senado e do Congresso belga propõe que questione politicamente diante da União Européia e da OTAN, a espionagem aos países europeus por aqueles que se supõe que são seus aliados, pois os senadores e deputados questionam a atitude do Reino Unido, que ao participar e se beneficiar do Sistema Echelon, particularmente em temas relacionados à competição econômica, está contra as regras e os direitos coletivos existentes no seio da União Européia. Herman De Croo, presidente do Senado belga, afirmou durante o debate do informe que Bruxelas é "a cidade mais escutada no mundo", já que é a sede das instituições da União Européia, da OTAN, de 59 organizações internacionais e de 1300 associações multilaterais. Assim pois, a cidade belga seria um dos terrenos mais interessantes para colher informações políticas, militares e diplomáticas. O informe dos senadores belgas é contundente com a Grã Bretanha. Afirma escandalizado que este país, como membro da União Européia, está levando a cabo uma operação de espionagem contrária à lealdade indispensável estipulada em vários tratados, assim como aos direitos garantidos dos cidadãos europeus y a liberdade de intercâmbios comerciais, também garantidos no seio da UE. (MORALES, 2002). Assim perguntamos: os países comunitários, não estão sendo agredidos em seus direitos econômicos? As classes dominantes na União Européia, não estão dispostas a defender seus interesses? Os cidadãos comunitários, aceitam passivamente a violação de seus direitos mais elementares? Até quando a Europa e em particular a UE se manterá submissa aos EE.UU.? E você que lê este artigo? O Que fazer? Ou conforme dizem cartazes existentes em lojas, supermercados, bancos, estações de metrô, aeroportos, etc., você deve contentar-se, pois sorria que você está sendo filmado? As questões relacionadas ao Sistema Echelon de espionagem não é um assunto pertinente somente a União Européia, a sua burguesia e a seus cidadãos, ou aos países espionados, pois  é inquestionável que cada um de nos que, enquanto cidadãos que vivem em qualquer país do planeta terra, vivemos submetidos e assistimos a mais ampla agressão aos direitos mais elementares de privacidade e de livre comunicação, que se acrescentam as já seculares agressões aos direitos  econômicos, sociais, políticos e culturais dos povos. A cada dia, por maior que seja a adversidade e por mais forte que seja o império norte-americano, a única e última alternativa que resta a aqueles que ousam sonhar com um mundo melhor é a da luta pela superação da atual sociedade, baseada na exploração e na opressão da maioria da população, e a luta pela construção de uma nova sociedade solidária e fraterna. *  SILVIO COSTA Professor de Sociologia e Ciência Política na Universidade Católica de Goiás (Brasil). Doutorando na Universidad Complutense de Madrid.  É autor de Tendências e Centrais Sindicais: o movimento sindical brasileiro de 1978 a 1994 (1995); Comuna de Paris: o proletariado toma o céu de assalto (1998), e Revolução e Contra-Revolução na França (1999), publicados pelas Editoras da Universidade Católica de Goiás (Goiânia) e Anita Garibaldi (São Paulo). É organizador de: Estado e poder político: do realismo político a radicalidade da soberania popular (1998. Editoria da Universidade Católica de Goiás) e Concepções e formação do Estado brasileiro (1999. Editoria Anita Garibaldi) (*) Autorizada à reprodução (impressão e publicação) integral ou parte. No caso de publicação, solicita-se a gentileza de comunicar o fato com o autor e se possível, enviar-lhe cópia. Contatos através do E-mail: silviocostabrasil@hotmail.com ____________________________ Para mais informações, consultar: Informe provisional del PE sobre Echelon (ENG): http://www.bof.nl/docs/echelon_draft.html Global Internet Liberty Campaign: http://www..gilc.org/ Echelon Watch: http://www.aclu.org/echelonwatch/ REDH (Red solidaria por los Derechos Humanos: http://www.derechos.org/nizkor/espana/doc/echelon5sep01.html [1] Isto não quer dizer que nos anos e décadas anteriores não houvesse as agressões aos mais elementares direitos dos cidadãos, mas é necessário destacar que nos dias atuais, estamos submetidos a cada dia a um maior e mais violento controle de nossas ações, por mais privada ou simples que seja, e tudo isto, em benefício dos interesses dos atuais impérios, notadamente do norte-americano e de sua burguesia. [2] “A rede foi organizada a partir de um acordo ultra-secreto, chamado Usuka, que agrupa cinco países: Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia, Canadá y Austrália. Assinado em 1948, um ano depois da fundação da CIA, o acordo Usuka (síntese do nome de seus dois principais fundadores: o Reino Unido e os Estados Unidos) coordena os serviços de espionagem encarregados das telecomunicações do Canadá (o CSE), Reino Unido (GQHQ), Austrália (DSD), Nova Zelândia (CSSB) e Estados Unidos (NSA). O acordo é tão secreto desde sua formação que a maioria dos primeiros ministros e ministros da Defesa dos países que assinaram o tratado, nunca puderam ter acesso ao texto do tratado. Destinado inicialmente para a vigilância dos países comunistas, a rede Echelon foi reorientada para ampliar seu espectro e dar cobertura ao globo terrestre. Para consegui-lo dispõe de um grande número de estações de escuta, como as de Sugar Grove, Yakima, Waihopai, Gerarldton, Menwith Hill e Morwenstow, assim como de uma constelação de satélites espiões. Todas as informações interceptadas são enviadas por satélite para a sede da NSA, onde computadores – provavelmente  os mais potentes do mundo – as classificam e as decifram antes de serem analisadas pelos especialistas. Ninguém no mundo pode considerar-se livre de vigilância, ainda que utilize sofisticados códigos de proteção.” (FERNÁNDEZ, 1999: 14).   Inclusive, há informações que apontam para o envolvimento das empresas de informática IBM e Microsoft neste sistema de espionagem. Esta participação ocorreria através da inclusão nos programas-espiões de um sistema de códigos informáticos que facilitariam o trabalho do sistema  de espionagem.